A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza nesta quarta-feira (7) audiência pública sobre as ações que estão sendo adotadas pelo Ministério da Justiça e pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) em relação à recepção de estrangeiros na Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016. O debate foi proposto pela deputada Jaqueline […]
Divulgação/Governo do Espírito Santo Em 2009, o prejuízo em cargas roubadas chegou a R$ 900 milhões. A Comissão de Viação e Transportes realiza nesta terça-feira (6) audiência pública sobre as dificuldades e entraves na regulamentação da Lei Complementar 121/06 que cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e […]
A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove nesta quarta-feira (7) o Seminário Nacional de Mobilidade Urbana. Sugerido pelo deputado João Paulo Lima (PT-PE), o evento discutirá soluções para a questão da mobilidade urbana nas grandes cidades brasileiras, para que sejam buscadas soluções que viabilizem políticas voltadas para a melhoria da condição de vida das populações. João […]
A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública na quarta-feira (7) sobre futebol e democracia. O debate foi proposto pelo deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), a partir de sugestão da Frente Nacional de Torcedores. O objetivo é avaliar o contexto histórico, econômico, jurídico e social que envolve o futebol brasileiro e discutir mudanças para tornar […]
A Comissão de Educação e Cultura realiza audiência pública na quinta-feira (8) sobre a concessão de alvarás municipais para a instalação de circos. O debate foi proposto pelo deputado Tiririca (PR-SP). O objetivo, segundo ele, é sensibilizar prefeitos e entidades representativas dos municípios para o problema enfrentado pelos circos e discutir conjuntamente soluções para estimular […]
A bancada feminina da Câmara realiza nesta terça-feira (6), às 18 horas, uma homenagem a Ceci Cunha, que era deputada federal por Alagoas e foi assassinada no dia 16 de dezembro de 1998. O caso tramita há 12 anos no Judiciário, ainda sem solução, e já sofreu diversas reviravoltas, envolvendo conflitos de competência entre a […]
Arquivo/ Leonardo Prado Brito: não há previsão no código quanto às possíveis infrações cometidas por por médicos em serviço de socorro. De autoria do deputado Roberto Britto (PP-BA), o Projeto de Lei 1381/11, que tramita na Câmara, isenta médicos do pagamento de multas de trânsito eventualmente recebidas durante atendimento de emergência. O texto também veta […]
A Comissão de Seguridade Social e Família discutirá nesta terça-feira os efeitos do plano Brasil Maior sobre as receitas da previdência. O objetivo do plano, lançado pelo governo em agosto deste ano, é aumentar a competitividade da indústria nacional, a partir do incentivo à inovação tecnológica e à agregação de valor. “No plano foi proposto, […]
As diferenças na tributação de produtos agrícolas brasileiros, principalmente do arroz e do trigo, em relação aos demais países do Mercosul serão discutidas na quarta-feira (7), em audiência pública da subcomissão criada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para corrigir assimetrias existentes entre os países do bloco. Foram convidados: – a presidente […]
Arquivo/ Beto Oliveira Segundo Ademir Camilo, a fiscalização já alcançou os seus objetivos. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle arquivou, na última quarta-feira (30), a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 104/05, do deputado licenciado Luiz Carlos Hauly, relativa às verbas dos patrocínios oficiais concedidos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. […]
