A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai realizar audiência pública para debater o Projeto de Lei 1929/11, do deputado Adrian (PMDB-RJ), que cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Embalagens e o Fundo Nacional para a Reciclagem. Conforme a proposta, a contribuição seria cobrada sobre embalagens de vidro, plástico, aço e […]
Representando a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a deputada Íris de Araújo (PMDB-GO) visitou nesta quinta-feira (8) a cidade de Valparaíso (GO), localizada no Entorno do DF, para ouvir moradores sobre os problemas de segurança. A visita faz parte de diligências da comissão na cidade, com o objetivo de elaborar um documento com propostas […]
Devido a falta de acordo entre os partidos, as votações que ocorreriam na sessão de hoje do Congresso Nacional foram transferidas para as 12 horas da próxima terça-feira (13). Entre as cerca de 30 propostas pautadas, três projetos de lei de abertura de créditos orçamentários têm parecer favorável da Comissão Mista de Orçamento (PLNs 35/11, […]
Arquivo/Brizza Cavalcante Assis Melo: artistas e atletas já são remunerados. De autoria do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), o Projeto de Lei 1935/11 concede aos trabalhadores pagamento pela utilização de uniformes para fazer propaganda de marcas e produtos. Pelo texto, o valor da gratificação deverá ser definido por acordo coletivo. Na ausência do acordo, será, de […]
Arquivo/ Saulo Cruz Dr. Ubiali lembra que óculos contaminados podem causar conjuntivites e doenças da pele. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (7) o Projeto de Lei 1992/11, da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que obriga os cinemas a esterilizar os óculos utilizados pelo público para assistir a filmes em três […]
Gustavo Lima Vaccarezza: não haverá convocação extraordinária para votar Orçamento. O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira (8) que a intenção do governo é votar a proposta orçamentária de 2012 (PLN 28/11) no dia 21 ou 22 deste mês, logo após a votação da DRU [Desvinculação das Receitas da União – […]
Começou há pouco a reunião da Comissão Mista de Orçamento. Os líderes fecharam acordo para analisar os relatórios setoriais à proposta orçamentária. Neste momento, o deputado Giroto (PR-MS) dá início à leitura do seu parecer, referente à área de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. O presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), informou que devem […]
A Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural será lançada hoje na Câmara. O deputado Bohn Gass (PT-RS), que propôs a frente, já obteve a confirmação da presença dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e da Previdência, Garibaldi Alves, no lançamento. A frente já conta com assinatura de 208 deputados e está sendo […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário. 9 horas Votações em Plenário Projetos de decretos legislativos e projetos de resolução. Plenário Ulysses Guimarães 9h30 […]
O Plenário realiza hoje, a partir das 15 horas, comissão geral para discutir o fundo de previdência complementar para os servidores da União. A criação do fundo está prevista no Projeto de Lei 1992/07, que tranca a pauta das sessões ordinárias do Plenário. Confira o chat sobre a previdência do servidor realizado pela Agência Câmara. […]
