A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio vai realizar audiência pública para discutir o Projeto de Lei 776/11, que exige um gerador de energia elétrica reserva para parques de diversão. A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado André Moura (PSC-SE). O autor do PL 776/11, deputado Washington Reis (PMDB-RJ), alega […]
O diretor adjunto do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, Davi Pires, alertou há pouco que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá tornar ineficaz a classificação indicativa da programação da televisão, caso seja aprovada Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona multas para a exibição de programas em horário diverso do […]
Alice Portugal: estes centros de pesquisa contribuirão para o desenvolvimento regional e nacional. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 7437/10, do Executivo, que cria o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Águas. A proposta ainda […]
Beto Oliveira Rui Costa: esforço do Congresso para elevar os gastos com saúde sem criação de imposto. Um dia após o Senado aprovar a regulamentação dos gastos mínimos com saúde pública (Emenda 29), a Comissão Mista de Orçamento deu início nesta quinta-feira (8) à discussão sobre os recursos para a área no próximo ano. A […]
O 3º secretário da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), cancelou há pouco a Ordem do Dia da sessão extraordinária para que a Comissão Mista de Orçamento possa dar início à analise dos relatórios setoriais da proposta orçamentária do ano que vem. Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados
Leonardo Prado Paulo Pimenta ressaltou que existe um cadastro desses empregadores no Ministério do Trabalho. A comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (7) o Projeto de Lei 1515/11, de autoria do senador Marcello Crivella (PRB-RJ), que proíbe a homenagem na denominação de bens públicos à pessoa que tenha sido condenada pela exploração de […]
Gustavo Lima Emiliano José: a biografia de um personagem de nossa história conta a própria história da sociedade. A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (7) proposta que autoriza a divulgação de imagens e informações biográficas de personagens públicos (PL 393/11). Na prática, o projeto, do deputado Newton Lima (PT-SP), permite a execução […]
Arquivo – Ivaldo Cavalcante Jefferson Campos: é preciso cuidar para que a leitura que chega dos jovens seja adequeda. Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 1936/11, do deputado Jefferson Campos (PSD-SP), obriga as editoras a imprimir a classificação etária na capa dos livros. A classificação será realizada pelo órgão competente da administração pública […]
Arquivo/ Luiz Cruvinel Mourão: o transporte escolar não conta com incentivos atualmente. A Comissão de Viação e Transportes aprovou ontem proposta que isenta veículos de transporte escolar do pagamento de taxas em uma das duas inspeções anuais a que são submetidos. Pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), esses automóveis têm de passar por inspeção […]
Com a adesão inicial de 208 deputados, foi lançada nesta quinta-feira na Câmara a Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural. O grupo pretende ser mais um instrumento de pressão para manter os benefícios adquiridos pelo pequeno produtor rural no País. O coordenador da nova Frente Parlamentar, deputado Bonh Gass (PT-RS), disse que é […]
