Gustavo Lima Cardoso: as transportadoras gastam em torno de 17% de sua receita com segurança. A Comissão de Viação e Transportes aprovou nessa quarta-feira o Projeto de Lei 1787/11, do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que regulamenta a identificação dos caminhões-baú. O texto acrescenta dispositivo ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Pela proposta, os caminhões-baú […]
Beto Oliveira Zé Silva: projeto vai beneficiar milhares de pequenos produtores. Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 1587/11, do deputado Zé Silva (PDT-MG), que amplia de quatro para seis módulos fiscais a área máxima que o agricultor pode possuir, para fins de seu enquadramento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). […]
SEFOT Nelson Trad foi deputado federal por sete mandatos. O ex-deputado Nelson Trad (MS) morreu na noite de quarta-feira (7) em Campo Grande, aos 81 anos, por problemas cardíacos. Advogado e professor, ele foi deputado estadual por dois mandatos e deputado federal por sete mandatos. O velório está sendo realizado no Cemitério Parque das Primaveras […]
Gustavo Lima Leonardo Quintão afirma que o TST já vem decidindo em favor das trabalhadoras que engravidam durante aviso prévio. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (7) proposta que garante estabilidade no emprego à trabalhadora que tem a gravidez confirmada durante o período de aviso prévio. A medida está […]
A reunião da Comissão Mista de Orçamento foi encerrada há pouco, após a leitura e discussão de três relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2012 (PLN 28/11). A leitura só foi possível após um acordo entre os líderes dos partidos com assento no colegiado, na noite de quarta-feira (7). Foram lidos os relatórios das áreas […]
Divulgação/ABR Texto do Senado ainda precisa ser votado na Câmara, antes de ir a sanção. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai realizar, na próxima terça-feira (13), um debate entre os parlamentares, para comparar o projeto que muda o Código Florestal aprovado na Câmara com a proposta sobre o tema aprovada na […]
A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública para discutir o Projeto de Lei 285/11, que prevê a ampliação do calendário escolar anual das creches públicas urbanas de 200 para 240 dias letivos. A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). O PL 285/11, de […]
O deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) defendeu, há pouco, a regulamentação do artigo 221 da Constituição que prevê que a programação das emissoras de televisão e de rádio deve obedecer a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; deve promover a cultura nacional e regional; estimular a produção independente; e respeitar os valores éticos e sociais. Fonseca […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai realizar audiência pública sobre o Projeto de Lei 29/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que altera a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97), conhecida como Lei das Águas, para descentralizar a gestão de acordo com a bacia hidrográfica. O debate foi proposto pelo deputado Oziel […]
Arquivo/ Leonardo Prado Alice Portugal: a distribuição de livros deve se adaptar às novas tecnologias. A Comissão de Educação e Cultura aprovou ontem proposta que obriga o Ministério da Educação (MEC) a oferecer suas coleções de livros didáticos e paradidáticos, destinados a alunos e professores, também em formato digital. A medida está prevista no Projeto […]
