Luiz Cruvinel Balhmann: não se pode aceitar que alguns empreendimentos pagem menos t. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (7) o Projeto de Lei 4943/09, do ex-deputado Fernando Chucre, que equipara todos os serviços de hospedagem, independentemente da denominação, sujeitando-os ao mesmo tratamento fiscal e tributário. Para tanto, a proposta […]
Gustavo Lima A dois anos da Copa do Mundo, Turismo foi beneficiado com R$ 2,11 bilhões em dotações. O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) entregou no final da tarde de quinta-feira (8) o relatório setorial à proposta orçamentária de 2012 (PLN 28/11) referente à área de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo. O relatório engloba as […]
Arquivo/ Beto Oliveira Campos: projeto cria sanção mais rigorosa para quem vende produto falsificado. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1778/11, que suspende ou cancela o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas que vendam produtos de origem ou produção ilegal. A proposta, do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), pune os estabelecimentos que venderem […]
A Câmara analisa proposta que permite o fracionamento do intervalo obrigatório em jornadas de trabalho com duração de seis horas ou mais. A medida, que está prevista no Projeto de Lei 1658/11, do Senado, é válida para condutores e cobradores de veículos rodoviários de empresas de serviço de transporte público coletivo urbano. Hoje, de acordo […]
Leonardo Prado Santo Agostini: não é justo o cidadão pagar esse tipo de pedágio. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1774/11, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que proíbe a cobrança de pedágio em rodovias cujas obras estejam inacabadas. Pela proposta, a cobrança só poderá ser feita após a conclusão das obras. “O Brasil […]
Arquivo/ Gustavo Lima Manato: ingestão do óleo pode causar problemas para o pulmão para o resto da vida. A Câmara analisa projeto que obriga empresas fabricantes ou importadoras de óleo mineral a inserir nos rótulos e embalagens a advertência "Este produto, quando ingerido, pode causar pneumonia lipoídica". De acordo com o texto da proposta (Projeto […]
SEGUNDA-FEIRA (12): 10 horas Sessão solene Homenagem aos 51 anos do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas (RS). Plenário Ulysses Guimarães 10 horas Congresso Nacional Sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento de Francisco Clementino San Tiago Dantas, jornalista, advogado, professor, deputado e ministro das Relações Exteriores e da Fazenda. Plenário do Senado 14 horas […]
TV Câmara Luiz Fernando Machado lembra que os cidadãos desconhecem vários de seus direitos. A Comissão de Minas e Energia aprovou ontem proposta que obriga as distribuidoras de energia a divulgar de forma permanente a tarifa social de energia elétrica. A medida está prevista no Projeto de Lei 1937/11, do deputado Jefferson Campos (PSD-SP). A […]
Arquivo/ Beto Oliveira Alice Portugal: centros aperfeiçoarão tecnologias para desenvolvimento. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 7437/10, do Executivo,que cria o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Águas. A proposta ainda altera a estrutura do […]
Rodolfo Sturckert Molling: o projeto faz um juízo equivocado do funcionamento do mercado. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou na quarta-feira (7) o Projeto de Lei 721/11, que torna obrigatória a destinação, para a construção civil, para as indústrias moveleira e naval e para outras atividades que não compreendam a produção de […]
