Renato Araújo Comissão de Desenvolvimento Urbano realizou audiência pública sobre a proposta. Representantes de empresas que administram imóveis residenciais e comerciais criticaram, nesta quarta-feira (7), projeto em análise na Câmara que permite o registro de condomínios como pessoas jurídicas (PL 80/11). A proposta foi tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara. Atualmente, […]
Jorge Serejo Onyx Lorenzoni: secretaria foi criada para "atender ao apetite político do poder". Deputados de oposição criticaram a proposta que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (PL 865/11), que foi aprovada nesta quarta-feira (7) pelo Plenário. Parlamentares da base governista, no entanto, defenderam a criação da secretaria com o argumento de que as […]
Luis Macedo Com a aprovação do Plenário, nesta quarta-feira, propostas seguem para sanção presidencial. O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) duas propostas que inserem dispositivos no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para tipificar crimes cometidos por meio da internet, os chamados crimes cibernéticos. Os textos, que já foram aprovados pelo Senado, seguem para sanção […]
Antonio Augusto Políticos durante a inauguração do busto em homenagem a Ulysses. A Câmara inaugurou nesta quarta-feira (7) um busto, no Bosque dos Constituintes, em homenagem a Ulysses Guimarães. A inauguração faz parte dos eventos para lembrar os 20 anos da morte do ex-deputado. O busto foi colocado à sombra de uma árvore plantada por […]
A Comissão especial criada para discutir o aprimoramento das instituições brasileiras realiza hoje (7) sua primeira reunião. O grupo foi criado para realizar estudos, levantar proposições em tramitação e apresentar propostas que possam contribuir para o aprimoramento do Estado, das instituições e da democracia brasileira. A criação da comissão foi proposta pelo deputado Paulo Teixeira […]
O relator do projeto que regulamenta a mineração em terras indígenas (PL 1610/96), deputado Edio Lopes (PMDB-RR), vai se reunir na próxima terça-feira (13) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo, e com lideranças indígenas para discutir pontos divergentes e […]
Comissão Mista das Mudanças Climáticas discutiu os planos setoriais do governo para o setor. O diretor de campanhas da organização não governamental Greenpeace, Sérgio Leitão, afirmou que o governo federal perdeu a noção de quão urgente é o enfrentamento das questões relativas às mudanças climáticas no País. Ele participou de audiência pública, nesta quarta-feira, da […]
O diretor do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comercias (Secovi) do Rio de Janeiro, Pedro Carsalade, declarou que a aprovação do Projeto de Lei 80/2011 vai trazer mais ônus aos condomínios. Segundo ele, se o condomínio for transformado em empresa, será necessária uma formalidade maior: obrigações que […]
Parlamentares manifestam agora há pouco preocupação quanto ao caráter genérico dos beneficiários da Medida Provisória 584/12, que concede isenções tributárias para empresas e pessoas físicas envolvidas na organização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Os deputados Vicente Candido (PT-SP) e Edson Santos (PT-RJ) lembraram que além do Comitê Olímpico Internacional […]
A Comissão Especial de Reformulação do Ensino Médio se reúne hoje (7), às 14h30, para definir os coordenadores dos seminários estaduais que vão debater o assunto. Logo após, será realizada audiência pública sobre o tema. Foram convidados para o debate: – o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Antonio César Russi Callegari; – […]
