Leonardo Prado A Comissão de Educação promoveu seminario sobre ensino domiciliar nesta quarta-feira. O Projeto de Lei 3179/12, que disciplina a educação domiciliar no Brasil, recebeu parecer favorável à sua aprovação na Comissão de Educação e Cultura. O relator no colegiado, deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), anunciou sua decisão em seminário sobre o tema, realizado […]
Rogério Carvalho: proposta é contrária aos interesses dos auxiliares de enfermagem. A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou, nesta quarta-feira, o PL 6813/10, do Senado, que prevê a redução da carga de trabalho dos técnicos e auxiliares de enfermagem de 44 horas para 40 horas semanais. A proposta também fixa o piso salarial dos […]
O presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, defendeu a necessidade de promover a redução das tarifas de energia, como pretende o governo na Medida Provisória 579/12, mas sustentou que isso está sendo feito “de maneira absolutamente inadequada”. Ele criticou especialmente a “falta de transparência” da metodologia que trata das indenizações às geradoras pelos investimentos […]
A Comissão Mista de Orçamento tem reunião marcada para hoje, às 14h30. Na pauta, está a votação do relatório preliminar do proposta orçamentária de 2013, apresentado na semana passada pelo relator-geral, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Mas ainda não há acordo sobre o texto. Ontem, o presidente da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), disse que a […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas realiza hoje (7) audiência pública em Goiânia para discutir denúncias de tráfico de pessoas para o exterior e a atuação do Poder Público no combate a esse crime. A relatora da CPI, deputada Flávia Morais (PDT-GO), afirma que Goiás é um dos principais pontos de […]
O Plenário rejeitou o destaque do PSDB ao Projeto de Lei 865/11 e manteve no texto o cargo de ministro de Estado chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Os deputados já aprovaram o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao projeto, de autoria do Executivo. A proposta cria a […]
Nazareno Fonteles: programa proposto já existe e encontra-se em pleno funcionamento. A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 2144/07, do deputado Homero Pereira (PR-MT), que cria Programa de Redistribuição de Alimentos Excedentes. O programa tem o objetivo de reaproveitar produtos alimentares, perecíveis e não perecíveis provenientes das sobras […]
Gerdan Wesley/assessoria do PSDB Deputados e senadores do PSDB e PPS entregaram documentos à Procuradoria-Geral da República. Parlamentares da oposição acionaram o Ministério Público Federal (MPF) na tentativa de aprofundar duas investigações: o envolvimento da construtora Delta no esquema ilegal de Carlinhos Cachoeira e a suposta participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (7) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/12, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que estabelece a competência do Congresso Nacional para sustar atos normativos de órgãos do Poder Público que exorbitem do poder regulamentar. Hoje o Congresso só pode sustar […]
Arquivo/ Leonardo Prado Molon: presidente Marco Maia deve colocar em votação amanhã os três projetos sobre internet. O Plenário da Câmara pode votar hoje (7) três projetos de lei que regulamentam o uso da internet no Brasil. Dois deles tratam da punição de crimes cibernéticos (PL 84/99 e PL 2793/11) e o outro é a […]
