Waldemir Barreto/Agência Senado Jucá: aumento de despesa com pessoal só com anuência do Governo Dilma. O relator-geral da proposta orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), entregou, nesta quarta-feira (7), o relatório preliminar sobre as emendas propostas por outros parlamentares. Jucá não fez mudanças substanciais no texto original apresentado na semana passada. Ele manteve, por exemplo, o […]
A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 4910/09, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que obriga todas as escolas públicas de nível fundamental e médio que distribuam merenda a contratarem pelo menos um nutricionista. Segundo o texto, os serviços de vigilância sanitária serão responsáveis pela fiscalização da qualidade dos […]
Representantes da indústria afirmaram há pouco que a redução das contas de luz, prevista na Medida Provisória 579/12, vai melhorar a competitividade do setor. “A indústria vai sair do momento difícil que atravessa, e a MP faz parte desse processo”, disse o integrante do Conselho de infraestrutura da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Paulo Pedrosa. […]
O Plenário abriu há pouco a Ordem do Dia da sessão extraordinária de hoje (7). Por sugestão do presidente da Câmara, Marco Maia, serão analisados apenas três dos seis projetos da pauta. Deverão ser votadas duas propostas que criam punição para crimes cibernéticos (PL 84/99 e PL 2793/11) e ainda o substitutivo do Senado para […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza hoje (7), às 10 horas, no Plenário 6, audiência pública sobre a integração da pesquisa agropecuária e a extensão rural. O debate faz parte da programação da II Semana da Pesquisa e Inovação na Agropecuária, que a comissão da Câmara promove junto com a Comissão […]
O Plenário rejeitou o destaque do PSDB ao Projeto de Lei 865/11 e manteve no texto a criação dos demais cargos em comissão previstos para a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Com o fim da análise dos destaques, a matéria será enviada ao Senado. Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada. Continue acompanhando […]
Laycer Tomaz Medina: para obter a isenção, será necessária habilitação prévia dos prestadores de serviço na Receita. Medida Provisória que dá isenção tributária aos envolvidos na organização das Olimpíadas de 2016 terá freios para evitar abusos. O anúncio foi feito pela relatora da MP 584/12, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), durante audiência pública nesta quarta-feira […]
O relator da proposta de marco civil da internet (PL 2126/11, apensado ao PL 5403/01), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), divulgou há pouco seu parecer. A votação no Plenário está prevista para esta tarde. Apresentado pelo governo, o marco civil é uma espécie de Constituição da internet, com princípios que devem nortear o uso da rede […]
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza, hoje, a audiência pública: Agenda Legislativa da Economia Solidária e Homenagem ao Economista Paul Singer. A audiência tem a participação da Comissão de Legislação Participativa (CLP) e do Fórum Brasileiro de Economia Solidária. “O desenvolvimento solidário é um processo de fomento de novas forças produtivas e de […]
Assista ao programa da TV Câmara que avaliou os resultados da Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher nos últimos seis anos. Nesta semana, integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher estão no Rio de Janeiro, onde participam de diligências e audiências públicas […]
