Gustavo Lima Inocêncio (C): um modelo novo deve estimular a pesquisa de novas jazidas. Construir uma cadeia produtiva para a exploração de minério no Brasil é o principal desafio que o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados pretende enfrentar no próximo ano. Atualmente, o Brasil exporta grandes quantidades de minério […]
A partir da próxima semana, o Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), que integra a Comissão Mista de Orçamento, vai dar início aos encontros para discutir a situação dos projetos flagrados com irregularidades em auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU). Na terça-feira (13), o […]
Foi iniciada, há pouco, a audiência pública na qual está sendo debatido o Projeto de Lei 80/2011, que permite que os condomínios residenciais e comerciais verticais (prédios) e horizontais (casas) sejam registrados como pessoa jurídica. O objetivo é fazer com que os condomínios tenham mais facilidade, por exemplo, para as ações que envolvem a cobrança […]
O Comitê Organizador das Olimpíadas de 2016 defende a tese de que não haverá a renúncia fiscal com a Medida Provisória (MP) 584/12, que dá isenções tributárias para empresas e pessoas físicas envolvidas na organização dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Segundo o diretor-geral do Comitê, Leonardo Gryner, que participa de uma audiência pública […]
A comissão mista que debate a Medida Provisória (MP) 584/12 promove audiência pública hoje (7) com o presidente do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, Carlos Arthur Nuzman, e o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto. A MP 584 concede isenção de R$ 3,8 bilhões para empresas e pessoas físicas […]
Alexandra Martins Comissão especial que analisa o ensino médio deverá concluir o trabalho em seis meses. O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, César Callegari, admitiu hoje que o ensino médio do País enfrenta dificuldades que vão desde a formação dos professores até a qualidade do material didático. Segundo ele, essa etapa de […]
O Plenário aprovou, por 297 votos a 57, o regime de urgência para o Projeto de Lei 865/11, do Executivo, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa para coordenar as políticas e formular os programas para o setor. Antes de os relatores apresentarem seus pareceres, os deputados analisam um requerimento de retirada de […]
A comissão especial que analisa a ampliação dos direitos dos empregados domésticos (PEC 478/10) acaba de aprovar o parecer da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Em seu relatório, Benedita altera o projeto original por meio de um substitutivo com o objetivo de não provocar uma sobrecarga de encargos burocráticos para o empregador doméstico. “A […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Resolução 128/08, do deputado Deley (PSC-RJ), que institui o Prêmio Leonel de Moura Brizola de Educação. A proposta será analisada agora pelo Plenário. Pelo projeto, o prêmio será concedido anualmente pela Câmara dos Deputados às três instituições de ensino […]
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, se reunirá hoje com os integrantes da Comissão de Educação e Cultura. A ministra fará uma apresentação sobre os planos e politicas do ministério para o setor cultural do País. Na ocasião, a comissão também decidirá sobre a indicação dos três finalistas para o prêmio Darcy Ribeiro, edição 2012. […]
