Saulo Cruz Alessandro Molon: princípio da neutralidade é fundamental para o futuro da internet no Brasil. O Plenário vai analisar na próxima terça-feira (13) o projeto do marco civil da internet (PL 2126/11). A votação estava prevista para esta quarta-feira, mas foi adiada por conta da polêmica em torno do dispositivo que obriga provedores a […]
O relator do projeto do marco civil da internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), anunciou há pouco que a votação do texto foi adiada para a próxima terça-feira (13). O relator estava negociando pontos do projeto para que ele retornasse à pauta do Plenário ainda hoje, mas não foi possível chegar a um acordo. O ponto […]
A superintendente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comercias (Secovi) do Rio Grande do Sul, Helena Terezinha do Amaral Gomes, manifestou-se contra o Projeto de Lei 80/2011. Ela destacou que existem mais de 200 mil condomínios no Brasil, com diferentes estruturas, dos mais nobres aos mais simples. […]
Laycer Tomaz Representantes das três Forças listaram suas prioridades em audiência na Câmara. As prioridades das Forças Armadas do Brasil nos próximos anos incluem a construção de um submarino de propulsão nuclear e de submarinos convencionais, a aquisição de navios-patrulha para vigiar a área de exploração do petróleo na camada pré-sal, a modernização do caça […]
A Subcomissão Especial da Agricultura Familiar promove audiência pública hoje (7) para discutir a criação de frentes parlamentares de assistência técnica e extensão rural nos estados; a separata sobre a criação do Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural (Sisbrater); a sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Extensão Rural; e o plano […]
A pedido dos líderes partidários, a 1ª vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), adiou para esta quinta-feira (8), às 13 horas, a sessão conjunta destinada a votar projetos de lei de crédito suplementar ao Orçamento de 2012. Fonte: Portal Câmara dos Deputados
O Plenário encerrou a discussão do Projeto de Lei 865/11, do Executivo, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa para coordenar as políticas e formular os programas para o setor. A votação do projeto ainda não começou. Continue acompanhando a cobertura desta sessão. Assista ao vivo Fonte: Portal Câmara dos Deputados
Ao criticar o Projeto de Lei 80/2011, o vice-presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comercias (Secovi) de São Paulo, Hubert Gebara, afirmou que o condomínio não tem fins lucrativos, como uma empresa. Também destacou que quem compra um apartamento em um edifício residencial, por exemplo, não […]
O Plenário aprovou há pouco os projetos de lei 2793/11 e 84/99, que tornam crimes determinadas condutas praticadas por meio da internet. O PL 84, por exemplo, tipifica o uso de dados de cartões de crédito ou débito obtidos de forma indevida ou sem autorização. A proposta equipara essa prática ao crime de falsificação de documento […]
O Congresso realiza sessão conjunta hoje (7), a partir das 19 horas, para votar seis projetos de créditos suplementar (PLN) que liberam R$ 4,2 bilhões para órgãos federais do Executivo, Legislativo e Judiciário. As propostas foram aprovadas pela Comissão Mista de Orçamento. A sessão estava inicialmente prevista para as 12 horas. Uma delas, o PLN […]
