Iniciou-se há pouco a Ordem do Dia da sessão extraordinária do Plenário, destinada à votação de sete projetos de acordos internacionais. Um dos projetos mais polêmicos é o PDC 560/11, que ratifica a adesão do governo brasileiro ao Acordo Internacional de Madeiras Tropicais. O texto já foi retirado de pauta diversas vezes por falta de acordo. […]
Gustavo Lima Audiência na Câmara discutiu políticas públicas de abastecimento e acesso a alimentos. A política para alimentos do governo federal tem conseguido fomentar a agricultura familiar e fez o Brasil sofrer menos com os efeitos da crise mundial nos preços dos alimentos. Apesar da política de estoques e distribuição de alimentos estar em bom […]
Leonardo Prado Audiência da Comissão de Meio Ambiente: 52 variedades transgênicas foram liberadas no Brasil. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deverá criar subcomissão para avaliar situação dos transgênicos no País. A criação do grupo, sugerida pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), deverá ser posta em votação na comissão na próxima semana, segundo o […]
O assessor do Ministério da Justiça Marcelo Veiga afirmou que o governo está aberto a negociações com os policiais federais, mas não há previsão de um reajuste diferenciado para a categoria. Ele negou que o governo tivesse fechado as portas para os grevistas da Polícia Federal, como afirmou o presidente da Federação Nacional dos Policiais […]
Renato Araújo Marco Maia enviará o texto aprovado na Câmara no início da próxima semana. O presidente da Câmara, Marco Maia, decidiu nesta quinta-feira que vai enviar, no início da próxima semana, para a sanção da presidente da República, Dilma Rousseff, o projeto (PL 2565/11) de redistribuição dos royalties como foi aprovado na Câmara (com […]
Começou há pouco a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos para discutir os problemas enfrentados pelos indígenas no Brasil. Dentre os temas que os próprios índios pediram para debater, o principal é demarcação de terras. Os representantes dos povos indígenas pedem a rejeição da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 215/00 e também da […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público discute neste momento a reestruturação das carreiras da Polícia Federal. Policiais federais de todo o País realizaram uma greve entre 7 de agosto e 15 de outubro e retornaram ao trabalho com a promessa do governo federal de negociar as reinvindicações da categoria. O presidente da […]
Laycer Tomaz Índios protestam na Câmara contra PEC e portaria da AGU que modificam demarcações. Representantes de povos indígenas que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (8) exigiram a revogação da Portaria 303/12, da Advocacia-Geral da União (AGU). Suspenso pela Justiça, o texto impõe condições para a demarcação de terras […]
Laycer Tomaz Marco Maia: correção será feita de acodo com o Regimento Interno da Câmara e do Senado. A Câmara não vai mais analisar o projeto dos royalties, garantiu o presidente Marco Maia. Ele informou que o erro de impressão da proposta que foi analisada pela Casa não estava na proposta apreciada no Senado e, […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública hoje, às 10 horas, no Plenário 8, para debater a atual situação dos transgênicos no Brasil. O evento foi pedido pelo deputado Sarney Filho (PV-MA). Foram convidados para discutir o tema com os deputados: – o representante da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do […]
