A Comissão de Seguridade Social e Família realizará nesta quinta-feira (31) audiência pública sobre possível ampliação das exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a venda de medicamentos nas farmácias. O debate foi proposto pelos deputados Geraldo Thadeu (PSD-MG), Walter Tosta (PSD-MG) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). “A notícia de que será […]
A Comissão de Viação e Transportes promoverá nesta quarta-feira (30) uma mesa-redonda sobre a conveniência, o impacto ambiental, o real alcance aos usuários, a segurança preventiva e a transparência na implantação da linha 17 do metrô – ligação do aeroporto de Congonhas à rede metroviária, em sistema de monotrilhos, em especial o trecho da estação […]
A reunião de líderes da terça-feira (29) vai decidir quais projetos serão votados pelo Plenário na última semana de maio. Na quinta-feira (24), o presidente da Câmara, Marco Maia, informou ter entregado aos líderes uma relação de propostas que poderão ser votadas em sessões extraordinárias. A lista foi feita a partir de sugestões dos próprios […]
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (28) 10 horas Sessão Solene Homenagem póstuma ao padre José Comblin. Plenário Ulysses Guimarães 11 horas Sessão Solene do Congresso Nacional Comemoração pelos 124 anos da Abolição da Escravatura. Plenário do Senado 14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães TERÇA-FEIRA […]
Larissa Xavier Pedro Chaves: turismo no campo valoriza patrimônio cultural e costumes do meio rural. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (23), proposta que regulamenta o turismo rural. O texto inclui oficialmente o turismo entre as atividades exercidas no campo. Entre outros pontos, a proposta prevê: a administração de […]
O vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Jorge Bermudez, esclareceu há pouco na Comissão de Seguridade Social e Família que, na América Latina, apenas o Haiti seria beneficiado pela ausência de patentes para medicamentos que tratam das chamadas doenças negligenciadas. Bermudez falou na quebra de patentes para novos medicamentos no âmbito de […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza hoje audiência pública para discutir a utilização de carvão oriundo da mata nativa para produção de ferro-gusa pelas siderúrgicas. A iniciativa do debate é do deputado Sarney Filho (PV-MA). Ele cita matéria publicada no jornal O Globo, em maio de 2012, segundo a qual fabricantes de […]
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou na quarta-feira (24) projeto que torna obrigatória a indicação de cor/raça no registro eleitoral do candidato a cargos eletivos. A medida está prevista no Projeto de Lei 2882/11, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que pretende facilitar a produção de indicadores para análise do perfil dos candidatos. […]
O presidente da CPMI do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), resolveu encerrar também o depoimento de Jairo Martins de Souza, depois que ele afirmou que não responderia às questões dos parlamentares da comissão. Jairo era o último depoente marcado para hoje. Ele também usou o argumento de que a Constituição lhe dá o direito […]
TV Câmara Frente parlamentar vai debater e propor medidas para ampliar a infraestrutura do sistema cicloviário. Será lançada hoje a Frente Parlamentar em Defesa das Ciclovias, que tem como objetivos debater políticas públicas de mobilidade urbana e atuar pela implantação de ciclovias nas cidades brasileiras. O ato de lançamento será realizado às 9 horas, no […]
