Arquivo/ Leonardo Prado Geraldo Simões: resolução do Contran já estabelece a idade mínima de 18 anos para dirigir ciclomotores. A Comissão de Viação e Transportes rejeitou, na quarta-feira (07), proposta que incluía no Código de Trânsito Brasileiro (CTB Lei 9.503/07) a idade mínima de 18 anos para dirigir ciclomotores – tipo de bicicleta motorizada. Os […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico de pessoas no Brasil cancelou a viagem que faria hoje à capital paulista para tomar o depoimento de Telma Rodrigues do Nascimento, que é acusada de chefiar um esquema de aliciamento de travestis do Norte e Nordeste para serem explorados no estado de São Paulo. […]
Leonardo Prado Filippi: medida vai na contramão do que se espera das autoridades. A Comissão de Viação e Transportes rejeitou, na quarta-feira (7), proposta que livrava as autoridades de obedecer às regras sobre segurança obrigatórias aos passageiros que embarcam em voos domésticos, como é o caso de eventuais inspeções de vestuário e bagagem. Pelo Projeto […]
Os deputados Antony Garotinho (PR-RJ) e Miro Teixeira (PDT-RJ) questionaram há pouco, no Plenário, a legitimidade do presidente da Câmara, Marco Maia, de corrigir um erro material no texto do projeto que redistribui os royalties do petróleo (PL 2565/11), aprovado pela Câmara na terça-feira (6). Por meio de ofício enviado à Câmara, o presidente do […]
Luis Macedo Manifestação dos índios Canamari do Vale do Javari (AM) nas dependencias da Câmara dos Deputados. Representantes dos povos indígenas que participam de audiência na Comissão de Direitos Humanos para discutir os problemas de suas comunidades insistem na revogação da portaria 303/12 da Advocacia-Geral da União (AGU), que atualmente está suspensa pela Justiça. Pela […]
O secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, disse que neste ano não foram concluídos acordos somente com os agentes da Polícia Federal, mas com dez carreiras do serviço público, como servidores do Incra, do Banco Central e da Receita Federal. Segundo ele, as negociações com todas essas […]
Arolde de Oliveira: medida contribuirá para evitar a impunidade. A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira (07), proposta que obriga a divulgação, na parte traseira dos ônibus, de telefone para que a população denuncie irregularidades cometidas pelo condutor ou pela empresa de transporte coletivo. A medida consta do Projeto de Lei 3297/12, do […]
O presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), disse que a comissão dá total apoio à reinvindicação de reestruturação das carreiras da Polícia Federal. O deputado preside neste momento audiência pública sobre esse assunto. Bala Rocha afirmou que o Ministério do Planejamento demonstrou boa vontade em negociar […]
Arquivo/ Leonardo Prado Amauri Teixeira: a ocupação das terras quilombolas ao longo da história foi feita por pessoas excluídas e exploradas. A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 203/12, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que isenta do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Territorial Rural (ITR) as terras, terrenos e […]
Antonio Augusto As propostas foram elaboradas por produtores, trabalhadores, cooperativas, governo e entidades de pesquisa. A Primeira Conferência Nacional do Leite, promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, entregou aos ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, um documento com 135 reivindicações do setor para desenvolver o setor […]
