O Grupo de Trabalho da Câmara que analisa uma solução para as dívidas dos estados com a União discute o relatório final nesta quarta-feira, às 15 horas, no Plenário 14. No último dia 23, o coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), reuniu-se com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir a redução dos […]
A Comissão de Seguridade Social e Família e o Ministério da Saúde promovem hoje o seminário “Complexo Industrial em Saúde”. Foram convidados para a abertura dos debates o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp; o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; e o presidente […]
As dificuldades enfrentadas pelo comércio entre o Brasil e a Argentina deverão ser discutidas na próxima semana por parlamentares dos dois países, em debate com o ministro brasileiro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. O debate proposto pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi aprovado nesta terça-feira (29) pela Representação Brasileira no Parlamento do […]
Alexandra Martins Vanessa: o tempo é elemento precioso para cessar ou impedir uma violência. A chefe do Departamento de Repressão ao Tráfico de Pessoas da Polícia Federal, Vanessa Gonçalves Leite de Souza, pediu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico de pessoas uma proposta para facilitar as investigações. Em audiência pública nesta […]
TV Câmara Ministra Ideli Salvatti se reunirá com líderes da oposição e com presidente do colegiado. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, se reunirá nesta quarta-feira (30) com líderes da oposição para discutir o impasse político que há pelo menos três semanas emperra as deliberações na Comissão Mista […]
A Comissão de Finanças e Tributação vai cobrar do Executivo medidas para proteger a indústria nacional e o mercado doméstico da concorrência predatória internacional. O tema será discutido hoje em audiência pública, às 14h30, no Plenário 4, com o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa, e Ronaldo Medina, que é assessor […]
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje audiência pública sobre o Projeto de Lei 6820/10, do Senado, que inclui a vacina contra o vírus HPV (papilomavírus humano) no calendário de vacinações do Programa Nacional de Imunizações, do governo federal. As vacinas oferecidas por meio do programa são gratuitas. O debate foi proposto pelo […]
A presidente Dilma Rousseff deve editar, em 10 dias, uma medida provisória (MP) criando o adicional de fronteira para os policiais que atuam nessas regiões. A informação foi divulgada pelo deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), durante audiência pública, nesta terça-feira, solicitada por ele e realizada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para […]
O relator da comissão especial que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) – PL 8035/10 -, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), acaba de apresentar a meta 4 do texto, sobre educação para pessoas com deficiência, e foi aplaudido pelos representantes desse setor presentes no Plenário 10. Ele ressaltou a participação de diversos deputados ligados […]
O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro, informou há pouco que o governo vai divulgar, em alguns dias, o adicional de fronteira a ser pago aos policiais que trabalham nas regiões de difícil acesso. "A presidente Dilma Rousseff já decidiu que haverá essa compensação", disse o secretário. Marivaldo de Castro […]
