A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza hoje audiência pública para discutir preocupações com processos de demarcação de terras, ameaças à vida de indígenas e deficiências em atendimento médico. Antônio Cruz/Agência Brasil Índios fazem manifestação na Câmara; no dia anterior eles protestaram em frente ao Palácio do Planalto. Cerca de 200 índios de dez […]
Divulgação Impasse mais recente no Mercosul afetou exportações de carne suína do Brasil para a Argentina. Criado para ser um mercado comum, o Mercosul vem enfrentando nos últimos meses uma série de medidas protecionistas – especialmente entre Brasil e Argentina – que geram uma série de queixas de exportadores com produtos barrados nas alfândegas por […]
Leonardo Prado Erika Kokay: hoje, o governo contribui com apenas 25% dos recursos da Geap. Debatedores apontaram, nesta quinta-feira (8), problemas de financiamento e de gestão na Geap-Fundação de Seguridade Social, além de falhas na legislação dos planos de saúde. A Comissão de Seguridade Social e Família promoveu audiência pública sobre as dificuldades enfrentadas pela […]
A Comissão de Finanças e Tributação realiza hoje, às 10 horas, no Plenário 4, audiência pública para debater a proposta que isenta de tributos os produtos escolares de fabricação nacional. A medida está prevista no Projeto de Lei 6705/09. Proposto pelo Senado, o projeto já foi rejeitado pela Comissão de Educação e Cultura. A reunião […]
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (7) proposta que estabelece requisitos de segurança, higiene e conforto para os terminais rodoviários de passageiros. Renato Araújo Rosane Ferreira: terminais deverão seguir normas de acessibilidade. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Rosane Ferreira (PV-PR) ao Projeto de Lei 3178/12, do deputado Edson Pimenta (PSD-BA), […]
Alexandra Martins Comissão especial reuniu especialistas para debater proposta em tramitação na Câmara. De um lado os que acham que elaborar uma lei para regulamentar o mercado segurador é um trabalho desnecessário e com alguns riscos; de outro os que acreditam que o projeto de lei (PL 3555/04) em tramitação na Câmara vai tornar o […]
O Plenário pode votar hoje, a partir das 9 horas, sete projetos de acordos internacionais. Um deles, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 524/11, aprova acordo de cooperação entre o Brasil e a Comunidade Europeia de Energia Atômica na área de pesquisa sobre energia de fusão. O texto, assinado em 2009, prevê, dentre outras medidas, […]
Arquivo/ Beto Oliveira Fagundes: impedir a remoção do animal seria uma crueldade. A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira (7), o Projeto de Lei 3491/12, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que autoriza o policial, em caso de acidente de trânsito, a ordenar a remoção imediata de animais que tenham sofrido lesões ou ferimentos […]
A sessão conjunta do Congresso foi encerrada há pouco por falta de quórum. A votação foi obstruída pela oposição, o que impediu a votação das seis propostas de crédito adicional ao Orçamento em pauta. Os recursos devem reforçar as dotações orçamentárias de diversos órgãos federais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Fonte: Portal Câmara dos […]
A Subcomissão Permanente do Leite realiza hoje a 1ª Conferência Nacional do Leite, com o objetivo de elaborar um documento para subsidiar a elaboração de uma política nacional do leite. Das 9h às 13h, será apresentado o documento para votação, na sede da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Também será realizada a entrega do texto […]
