O governador do Pará, Simão Jatene, afirmou há pouco que País deveria aproveitar a discussão sobre as alterações no marco regulatório do setor elétrico, previstas na Medida Provisória 579/12, para rediscutir a organização federativa. Conforme sustentou, não é possível tomar uma decisão que vai reduzir em 10% as receitas do ICMS sem discussão com os […]
A empresária Carmem Kieckhofer Topschall foi convidada à mesa da CPI do Tráfico de pessoas para depor, mesmo dispondo de habeas corpus que lhe garante o direito de permanecer em silêncio. Ao receber a palavra, ela invocou o direito de permanecer em silêncio. Disse apenas o seu nome e afirmou que mora em Ipojuca, na […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável fará conferência nesta tarde para debater Projeto de Lei 29/11, que altera a Política Nacional de Recursos Hídricos com o propósito de descentralizar a gestão de acordo com a bacia hidrográfica. A reunião foi solicitada pelo deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), que é o relator do projeto. Segundo […]
O Plenário aprovou o Projeto de Lei 1472/07, do Senado, que obriga os comerciantes a colocarem nas notas fiscais o valor dos tributos incidentes sobre os produtos e serviços vendidos. O objetivo é detalhar para o consumidor a participação dos impostos na composição do preço das mercadorias. A matéria será enviada à sanção presidencial. Em […]
“Quando eu quero causar terror no Estado, eu ataco seus representantes, como é o caso dos policiais". A declaração foi dada pelo representante da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais, coronel Elias Miller. O coronel participou de audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, encerrada há pouco. Referindo-se […]
Foi aberta há pouco a audiência pública, promovida pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater a crise na segurança pública do País, em especial em São Paulo, onde dezenas de policiais foram assassinados desde o início do ano. O representante da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), […]
A uma semana da posse de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro veio à Câmara e convidou pessoalmente o presidente Marco Maia para a solenidade. O evento ocorrerá na quinta-feira da semana que vem (22). Joaquim Barbosa já havia convidado ontem a presidente da República, Dilma Rousseff, também pessoalmente. Neste […]
A liderança do PSB promove hoje, a partir das 14 horas, no Plenário 2, um seminário e diversas apresentações para comemorar o Dia Mundial do Hip Hop (12 de novembro). Com o tema “A história do hip hop e a importância social, cultural, política e econômica do movimento”, o seminário será aberto pelo ministro do […]
Gustavo Lima Plenário aprovou MP que cria o operador ferroviário independente e a Empresa de Planejamento e Logística. O Plenário aprovou nesta terça-feira (13) a Medida Provisória 576/12, que cria a figura do operador ferroviário independente para gerenciar a demanda por esse transporte nas ferrovias concedidas pelo governo. O texto aprovado é o parecer da […]
A reunião ordinária da Comissão Mista de Orçamento prevista para as 18 horas foi adiada para após o término da Ordem do Dia da Câmara. De acordo com o presidente do colegiado, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ainda não há acordo para votar o relatório preliminar do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto orçamentário de 2013. […]
