A reunião ordinária da Comissão Mista de Orçamento prevista para o início desta tarde foi suspensa por falta de quórum. De acordo com o presidente do colegiado, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ainda não há acordo para votar o relatório preliminar do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto orçamentário de 2013. Pimenta marcou uma nova reunião […]
TV Câmara Uma das mudanças do novo código refere-se aos limites de preservação de matas ciliares. Os últimos quatro anos foram de intensos debates no governo e no Congresso sobre mudanças na legislação florestal. Desde maio, o País conta com um novo Código Florestal (Lei 12.651/12), que, na prática, só começou a valer mesmo em […]
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 579/12, que reduz a tarifa de energia elétrica, realiza audiência pública hoje, às 14 horas, com os governadores de Minas Gerais, Antônio Anastacia, e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e com o presidente do Fórum de Secretários de Estado para Assuntos de Energia, José Aníbal. Também […]
Lúcio Bernardo Jr José Aníbal: estados não podem abrir mão de nada que impacte na receita líquida. Os estados deixarão de recolher R$ 5,5 bilhões de ICMS em decorrência da Medida Provisória 579/12, afirmou, nesta terça-feira (13), o presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia, José Aníbal Peres de Pontes, […]
Sefot Entrada no Congresso Nacional é gratuita. Não é necessário agendar a visita. Em homenagem à Proclamação da República (comemorada em 15 de novembro), atores caracterizados como personagens históricos acompanharão os visitantes que estiverem no Congresso Nacional de quinta-feira a domingo (dos dias 15 a 18). O objetivo da encenação é proporcionar ao público uma […]
O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, está expondo aos deputados da Comissão de Educação e Cultura as prioridades da sua pasta. Ele disse que pretende implantar um pacto com as prefeituras para distribuir uma ajuda de custo mensal de R$ 200 para os alfabetizadores e coordenadores dessa área. Esse programa, informou o ministro, é apoiado […]
Luiz Alves Janete Pierá: que pelo menos se mantenha os níveis de 2011. O orçamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres proposto pelo governo para 2013 teve uma queda de 40% em relação ao aprovado em 2011 para 2012. O valor para o ano que vem ficou em R$ 68 milhões. A coordenadora da […]
A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas realiza audiência pública, hoje, para discutir os planos setoriais de mitigação e adaptação à mudança do clima. A audiência será dividida em três partes: 1ª – Plano Setorial de Redução de Emissões da Siderurgia; 2ª – Plano Setorial de Mitigação da Mudança Climática para a Consolidação de uma […]
O Plenário aprovou nesta terça-feira (13) emenda do Senado ao Projeto de Lei 1033/03, que estende o adicional de periculosidade aos vigilantes e seguranças privados, devido ao risco de roubos ou outras espécies de violência física. O projeto é de autoria da ex-deputada e hoje senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e será enviado à sanção presidencial. […]
O Plenário encerrou a discussão da Medida Provisória 576/12, que tranca os trabalhos e cria a figura do operador ferroviário independente para gerenciar a demanda por esse transporte nas ferrovias concedidas pelo governo. A MP também transforma a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav) em Empresa de Planejamento e Logística (EPL), cujo objetivo será […]
