A palestra “Aspectos Constitucionais e Processuais da Lei nº 11.419/06” abriu o segundo dia do II Curso de Processo Eletrônico realizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), nesta sexta-feira (5), em Brasília. A Presidente da Mesa, Vera Lúcia Fritsch Feijó, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Secretária-Geral da ENM, abriram os […]
A independência e a vitaliciedade da Magistratura foram defendidas pelo Presidente da AMB, Nelson Calandra, na manhã desta sexta-feira (5), em Brasília. O Magistrado, acompanhado pelo Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Roberto Bacellar, pelo Diretor de Relações Institucionais da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Alexandre Vidigal, e pela Secretária-Geral da Associação […]
Renata BrandãoNo encontro com os Juízes da região agreste de Pernambuco, o Conselheiro Wellington Saraiva, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), elogiou a Magistratura ao citar que desde a criação do CNJ, em 2007, até hoje 53 Juízes foram punidos. O evento promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Corregedoria […]
Gaspar (SC) – A Vice-Presidente de Direitos Humanos da AMB, Renata Gil, e o membro da Coordenação da Infância e da Juventude de São Paulo, Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, participaram na noite desta quinta-feira (4) de Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Gaspar. O encontro foi convocado para esclarecer a comunidade local, que […]
Gaspar (SC) – A Vice-Presidente de Direitos Humanos da AMB, Renata Gil, e o Juiz Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, membro da Coordenação da Infância e da Juventude de São Paulo, visitaram nesta quinta-feira (4) os três abrigos que atuam no acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no município de Gaspar (SC), […]
Renata BrandãoO Presidente da AMB, Nelson Calandra, e o Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, se reuniram com o Senador Blairo Maggi (PR/MT), pela segunda vez nesta semana, para tratar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 53/2011 que retira a garantia da vitaliciedade dos Magistrados.No […]
Na tarde desta quinta-feira (4), foram discutidas as “Questões Polêmicas do Processo Judicial Eletrônico” na palestra proferida pelo Juiz Marcelo Mesquita Silva, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). O debate faz parte da programação do II Curso de Processo Eletrônico promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM). “Abordamos questões de ordem legal, estrutural, tecnológica […]
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) divulga o lançamento da 2ª edição do livro “Classificação dos Direitos Fundamentais”, de autoria do Juiz Federal da Quarta Região da Justiça Federal de Santa Catarina, Jairo Schäfer.O autor julga o livro como essencial para a compreensão da função dos Direitos Fundamentais em uma sociedade democrática e pluralista.A cerimônia […]
A segunda edição do Curso de Processo Eletrônico promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) foi aberto, nesta quinta-feira (4), no auditório da AMB, em Brasília. O evento traz muitas novidades em tecnologia. As inovações começam na recepção do curso, onde os participantes registraram a presença por meio da leitura de um código que valida […]
Renata BrandãoO Brasil Justiça desta semana vai abordar o dano moral por abandono afetivo, alienação parental e as uniões homoafetivas. Para falar sobre esses assuntos, a nossa entrevistada é a Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Gardênia Duarte, que é Magistrada há 30 anos. No programa você confere ainda no quadro “Ser Juiz”, o […]
