O projeto de lei de 130/2011, de autoria do deputado Luciano Azevedo (PPS), que prevê transparência nos contratos firmados pelo governo do Estado, foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa. A proposta estabelece a divulgação das súmulas dos contratos referentes a todas as despesas contratadas por órgãos ou entidades da administração estadual. “Tenho […]
O presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, esteve em São Luiz Gonzaga para apresentar uma nova proposta da companhia para o prefeito Mário Meira. As negociações com a estatal foram retomadas após a suspensão do edital de concessão dos serviços pelo novo chefe do executivo. O deputado Jeferson Fernandes (PT), um dos principais defensores da água […]
O deputado e líder do PDT, Dr. Basegio, é o autor da concessão de outorga da Medalha da 53ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul ao Clube Comercial de Passo Fundo pelo seu centenário comemorado em 2012. A solenidade será realizada no dia 29 de maio, às 13 horas, no Salão Júlio […]
O secretário da Fazenda, Odir Tonollier, estará presente na Comissão Especial da Dívida Pública do RS na próxima quarta-feira (22), às 10h30, quando apresentará a realidade atual do comprometimento das finanças do estado com os pagamentos mensais para a União por conta dos serviços das dívidas. O comparecimento do secretário foi definido durante audiência com […]
Foi aprovado nesta terça-feira, pela Assembleia Legislativa, o projeto de lei 197/2009, de autoria do deputado Luciano Azevedo (PPS), que torna públicas as informações sobre o sistema prisional do Estado. O projeto de Luciano estabelece que a Susepe – Superintendência dos Serviços Penitenciários – disponibilize, semestralmente, o censo carcerário do Estado à Assembleia Legislativa, ao […]
O deputado Alceu Barbosa Velho (PDT), 2º vice-presidente da Assembleia, destacou a comemoração, nesta data, do Dia Internacional da Família, visando celebrar a importância da família e valorizar cada membro da mesma. Num momento em que as instituições passam por crise, o Dia Internacional da Família, instituído em 1993 pela ONU (Organização das Nações Unidas), […]
A estimativa de que aproximadamente 1 milhão de litros de vinho produzidos por ano, por famílias de pequenos agricultores da Serra gaúcha, possa entrar no mercado formal deu mais ânimo à discussão da proposta de nova legislação para as agroindústrias familiares que trabalham com produtos de origem vegetal, principalmente suco, vinho e cachaça. Os dados […]
No período das comunicações da sessão plenária dessa terça-feira (15), o deputado Frederico Antunes (PP) criticou a ação adotada pelo governo do Estado, pelo pagamento do completivo aos professores do magistério público estadual, referente ao piso nacional da categoria de R$ 1.451,00, através de acordo entre o Estado e o Ministério Público. Para o deputado, é […]
No sábado (19) o coordenador da Frente Parlamentar Gaúcha de Prevenção e do Diagnóstico Precoce do Câncer de Mama, deputado Dr. Basegio será o palestrante do tradicional Chá Beneficente do Dia das Mães, em Frederico Westphalen. Anualmente, a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Frederico Westphalen, presidida por Zita Maria Sisti, realiza um chá […]
Estão abertas as inscrições para o Plantão DTI com o tema Correio Eletrônico, que acontecerá na quinta-feira (24). O treinamento irá mostrar as funções mais utilizadas no sistema de mensagens eletrônicas com uma abordagem prática, capacitando os participantes a utlizarem alguns dos recursos do aplicativo. O projeto, realizado em parceria pela Escola do Legislativo Deputado Romildo […]
