A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na madrugada desta quarta-feira (13), projeto de Lei de autoria do presidente da Frente Parlamentar dos Precatórios, deputado Frederico Antunes (PP) que institui a Semana Estadual de Conscientização dos Direitos dos Precatoristas no RS. O PL 70/2012 propõe que, durante a terceira semana de julho, sejam realizadas atividades conjuntas […]
Por volta das 20h desta terça-feira (12), os deputados passaram a discutir o requerimento apresentado pelo líder do governo, deputado Valdeci Oliveira (PT), que pede preferência para a votação da emenda 3 e do texto do PL 94 2012, projeto que cria a Empresa Gaúcha de Rodovias S. A. – EGR, com a finalidade de explorar a […]
Segundo o presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedesberg, a consolidação da Licença de Instalação do empreendimento EBR em São José do Norte depende apenas do próprio Estaleiro. Em reunião nesta terça-feira (12) com o deputado Alexandre Lindenmeyer (PT), com a secretária geral de Governo do Estado, Miriam Marroni, e um grupo de vereadores de Rio Grande […]
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia aprovou, por unanimidade nesta terça-feira (12), projeto de lei da deputada Ana Affonso (PT) que institui 12 de outubro como Dia Estadual de Educação Infantil. Agora o PL aguarda votação em plenário. “Este é um tema que merece mobilização permanente e queremos estabelecer uma data que […]
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador realizaram nesta manhã (12), no Plenarinho da AL, um ato alusivo ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. Parlamentares devem votar hoje a lei que institui o Dia Estadual de […]
Além dos projetos do governo com regime de urgência, a Assembleia ainda aprovou, por unanimidade, no final da noite desta terça-feira (12) e início da madrugada de quarta, outras 12 matérias: projeto de lei complementar 13/2012, do deputado Giovani Feltes (PMDB), incluindo o município de São Sebastião do Caí na Região Metropolitana de Porto Alegre; […]
Os deputados da Bancada do PSDB classificaram a proposta de criação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) como um cheque em branco de cargos e salários. O líder tucano, deputado Lucas Redecker, questionou a ausência de informações importantes para formação de um novo órgão, como orçamento e o prazo dos mandatos dos diretores.Redecker cobrou mais tempo […]
O deputado estadual Alceu Barbosa Velho (PDT), 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, afirmou em Plenário que prefere “o peso da Empresa Gaúchas de Rodovias ( EGR) – se houver – do que o peso do lucro das concessionárias”. A afirmação foi feita durante a discussão do projeto de lei 94/2012, que cria a EGR, estatal […]
Aconteceu na noite de segunda-feira, dia 11, na cidade de Guaíba mais uma etapa da X Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Na atividade, o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa, deputado Miki Breier (PSB) lembrou que a edição de 2012 do […]
O texto aumenta para 12 meses o período de licença maternidade e três meses a licença paternidade A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (12), a relatoria de Edson Brum (PMDB) ao Projeto de Lei Complementar (PLC) proposto pelo deputado Luciano Azevedo (PPS) que aumenta o período de licença para pais que tiveram […]
