Na sessão plenária desta terça-feira (3), o deputado Cassiá Carpes (PTB) fez uma homenagem ao Fórum da Liberdade, que está na 25ª edição, e ao Instituto de Estudos Empresariais (IEE-RS), organizador do evento. O parlamentar utilizou o período do Grande Expediente. Cassiá resgatou a história do Fórum da Liberdade, organizado anualmente pelo IEE-RS desde abril […]
A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (03) pedido do deputado Adolfo Brito (PP) para a realização de uma audiência pública sobre a ampliação dos recursos orçamentários destinados para a saúde. Conforme Brito, diversas entidades tem defendido a imposição de um percentual fixo de 10% da receita bruta corrente da União […]
A Assembleia aprovou nesta terça-feira (3), por unanimidade, em primeiro turno, proposta de emenda constitucional do deputado Raul Pont determinando que o Estado oferte cursos regulares no ensino superior público, reafirmando o compromisso com a educação superior pública e fortalecendo a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. A PEC 209/2011 adapta a Constituição do […]
Os parlamentares aprovaram, na tarde dessa terça-feira (3), com 41 votos favoráveis e seis contrários, o Projeto de Lei 32 2012, do Executivo que visa extinguir a Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Rio Grande. A área pertencente a Companhia será destinada a construção de um distrito industrial para o município. Discussão O […]
Presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, a deputada Maria Helena Sartori (PMDB) esteve em Jaquirana nesta segunda-feira (2), quando manteve contato com diversas lideranças da comunidade, tratando de assuntos de interesse do município. Entre os assuntos tratados, destacou-se a preocupação de todos com a situação da Lei 13.931/2012, a chamada “Lei da Sapeca”. […]
Foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (3) da Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa, o projeto de autoria do líder do PSDB na AL, Jorge Pozzobom, que declara o município de Santa Maria como “Cidade Coração do Rio Grande”. Pozzobom justificou o projeto, que já havia recebido parecer favorável do deputado Edson […]
O deputado estadual Gilmar Sossella (PDT) participou, nesta terça-feira (3), na sede do Badesul, em Porto Alegre, juntamente com o presidente do Badesul, Marcelo de Carvalho Lopes, o vice-presidente Pery Coelho e o secretário do Gabinete dos Prefeitos, Afonso Motta, das assinaturas de contratos através do programa de financiamento Pimes-Badesul com 12 prefeituras. Os recursos, […]
Pleito encaminhado ao deputado Ernani Polo (PP) visa que profissionais possam ganhar fôlego com safra de inverno para quitar dívidas A severa estiagem que afeta o Rio Grande desde o ano passado estende seus reflexos negativos também aos transportadores safristas. A seca atingiu também aos contratantes do sistema “Pró Caminhoneiro”, financiado pelo BNDES, que permite […]
Foi instalada, no início da tarde dessa terça-feira (3), no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia, a Comissão Especial para tratar da Bacia do Rio dos Sinos. O órgão técnico, que funcionará durante 120 dias, será presidido pela deputada Ana Affonso (PT) e relatado pelo deputado Jurandir Maciel (PTB). O presidente do Parlamento gaúcho, […]
Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (3), foi aprovado o parecer do deputado Edson Brum (PMDB) sobre o Projeto de Lei (PL) 202/2011, que declara o município de Santa Maria como a “Cidade Coração do Rio Grande” .No seu relatório, Edson Brum enfatizou que a proposta busca […]
