Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa da próxima segunda-feira (15), no horário do Grande Expediente, a coordenadora do Projeto RAABE, Alessandra da Silva Soares, falará sobre o movimento e a função social da Lei Maria da Penha. O pronunciamento acontece por proposição do deputado Pastor Edson Praczyk (PRB).De acordo com o parlamentar, o Projeto […]
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), será um dos homenageados com a Comenda do Centenário na solenidade que marca os 100 anos do Corpo de Bombeiros do Paraná, na próxima segunda-feira (08), no Palácio Iguaçu. “É um privilégio fazer parte dessas comemorações. Hoje, o Corpo de Bombeiros é, não só no Paraná, […]
Uma iluminação especial, na cor rosa, está envolvendo o prédio da Assembleia Legislativa, localizado no Centro Cívico, em Curitiba, neste mês quando se celebra o “Outubro Rosa”, período dedicado à conscientização da importância da prevenção do câncer de mama e também de outras doenças que afetam as mulheres. Já no próximo dia16, apartir das 9 […]
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Leonaldo Paranhos (PSC), comentou o anúncio da suspensão da venda de 301 planos de saúde pela Agência Nacional de Saúde (ANS) pelos próximos três meses, medida que passa a vigorar a partir nesta sexta-feira (5). O parlamentar ressaltou que a Casa vinha alertando […]
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), recebeu formalmente na manhã desta segunda-feira (1º), do chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Sebastiani, e do secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, Cássio Taniguchi, a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), relativa ao exercício 2013, do governo do Estado. A mensagem já havia […]
A Lei Estadual de Inovação, que estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, aprovada recentemente pelos deputados, foi sancionada nesta segunda-feira (24) pelo governador Beto Richa, durante solenidade realizada no Palácio Iguaçu. Na Assembleia Legislativa a matéria foi tratada através do projeto de lei nº 434/12, oriundo da […]
As operadoras de serviços de telefonia móvel, fixa e de transmissão de dados via banda larga, assim como as de TV por assinatura, que firmarem contratos de adesão com os consumidores pela internet ou por serviço de telemarketing, agora ficam obrigadas a enviar aos clientes, por via postal e no prazo de até sete dias […]
Os shoppings centers, galerias, restaurantes, lanchonetes, bares e afins, estabelecidos no estado do Paraná, deverão destinar, no mínimo, 5% de seus lugares para uso exclusivo de pessoas com deficiência física, idosos e gestantes. É o que prevê o artigo 1º do projeto de lei apresentado pelo deputado Gilberto Ribeiro (PSB) na Assembleia Legislativa, durante a […]
A inclusão do nome do cônjuge ou de pessoa que convive em união estável com o responsável pela unidade consumidora nas faturas de serviços como os de fornecimento de água, de energia elétrica e serviços de telefonia, para efeitos de comprovação de residência, poderá ser assegurada a partir de um projeto de lei que começa […]
A Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa, a propósito de decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba sobre a necessária publicação de todos os atos administrativos do Legislativo estadual no Diário Oficial do Estado do Paraná e nos sites oficiais do Estado – reitera que desde o início da atual administração de […]
