O deputado Artagão Júnior (PMDB) segue representando a Assembleia Legislativa do Paraná na XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), em Natal, no Rio Grande do Norte – no maior encontro parlamentar da América Latina, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE. Nesta quinta-feira (31), durante a palestra “Brasil […]
O projeto de resolução nº 09/2012, da Comissão Executiva, antecipando para o mês de outubro a eleição da Mesa Dirigente da Assembleia Legislativa para a segunda metade de cada Legislatura, recebeu três emendas de Plenário na sessão da última quarta-feira (30) e volta agora ao exame da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. […]
A publicação do quadro estatístico dos alunos inscritos e dos índices de aprovação nos exames teóricos e práticos de direção veicular para aquisição da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por centros de formação de condutores de veículos, pode se tornar lei no estado. O deputado Hermas Brandão Júnior (PSB) apresentou projeto nesta semana, na […]
O deputado Reni Pereira (PSB), 2º secretário da Assembleia Legislativa, apresentou na última terça-feira (29) um projeto de lei que isenta do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) as motocicletas revendidas para os mototaxistas e motoboys. A proposição tem como objetivo beneficiar os trabalhadores de forma individual e com uma isenção […]
Os deputados aprovaram, na sessão plenária desta quarta-feira (30), o projeto de lei nº 213/12 (Mensagem nº 026/12), do Poder Executivo, autorizando o Governo do Estado a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), até o montante de R$ 138.450.000,00, para realização de obras no estádio paranaense que […]
A deputada Luciana Rafagnin (PT) protocolou na tarde desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que visa conferir mais transparência aos atos administrativos do poder público no Paraná. A proposta prevê a publicação do texto integral dos editais de licitação, concorrências, tomadas de preço, leilões e concursos públicos na internet, por meio […]
A deputada Luciana Rafagnin (PT) protocolou na tarde desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que visa conferir mais transparência aos atos administrativos do poder público no Paraná. A proposta prevê a publicação do texto integral dos editais de licitação, concorrências, tomadas de preço, leilões e concursos públicos na internet, por meio […]
A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (30), às 13h30, o secretário de Estado da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César; o delegado-geral da Polícia Civil, Marcus Vinícius Michelotto; o corregedor-geral da Polícia Civil, Paulo Ernesto Araújo Cunha; o delegado e chefe do Grupo de Auxílio Financeiro (GAF), Jairo Estorílio; e o […]
A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (30), às 13h30, o secretário de Estado da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César; o delegado-geral da Polícia Civil, Marcus Vinícius Michelotto; o corregedor-geral da Polícia Civil, Paulo Ernesto Araújo Cunha; o delegado e chefe do Grupo de Auxílio Financeiro (GAF), Jairo Estorílio; e o […]
Os deputados aprovaram, na sessão plenária desta quarta-feira (30), o projeto de lei nº 213/12 (Mensagem nº 026/12), do Poder Executivo, autorizando o Governo do Estado a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), até o montante de R$ 138.450.000,00, para realização de obras no estádio paranaense que […]
