A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa realizou sessão extraordinária nesta quarta-feira (13) para discutir e votar proposta de lei de autoria do deputado Plauto Miró Guimarães (DEM), 1º secretário da Casa, concedendo o título de Cidadão Benemérito do Paraná ao pintor, arquiteto, desenhista e professor Sérgio Ferro Pereira.Nascido em Curitiba, em […]
Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira (13) nove projetos e decidiram adiar a discussão sobre o veto parcial do Executivo aposto à proposição que estabelece a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo. Entre as matérias em pauta, e que passaram pelo Plenário, está a de nº 257/12, autorizando a concessão de subvenção para execução […]
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Portos de Paranaguá e Antonina – Operação Dallas – foi aprovado nesta quarta-feira (13), em primeira discussão, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa. O documento (projeto de resolução nº 011/12) destaca a necessidade de implementação de melhorias na infraestrutura da autarquia; a promoção de […]
O conflito entre médicos e operadoras dos planos de saúde foi o tema da reunião promovida na manhã desta quarta-feira (13) pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa. O evento contou com a presença do presidente da Associação Médica do Paraná e ex-secretário municipal de Saúde, João Carlos Baracho, que explicou as reivindicações […]
A Assembleia Legislativa vai instituir nos próximos dias, por proposição dos deputados Stephanes Junior (PMDB) e Rasca Rodrigues (PV), a Frente Parlamentar da Mobilidade. Integrada inicialmente por sete deputados, a Frente será instituída como forma de integrar a Assembleia nos debates relativos ao tema da mobilidade urbana sustentável. Na justificativa, os deputados lembram que recentemente […]
Reunida na tarde desta quarta-feira (13), a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou os pareceres favoráveis à tramitação de cinco projetos de lei, entre eles o projeto de lei complementar nº 898/11, de autoria do deputado Fernando Scanavaca (PDT), que institui a Região Metropolitana de Umuarama. A proposta foi incluída na pauta dos trabalhos […]
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (12) dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo envolvendo o orçamento público. Um deles é o de nº 164/12, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício financeiro de 2013 (leia matéria neste site); enquanto o outro, de nº 257/12, autoriza a […]
As relações frequentemente conturbadas dos médicos com os planos de saúde serão tema da reunião que a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Leonaldo Paranhos (PSC), promoverá nesta quarta-feira (13), a partir das 10 horas, na Sala das Comissões do Legislativo, com a participação dos dirigentes da Associação Médica do […]
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Ademir Bier (PMDB), promoverá reunião nesta quarta-feira (13), a partir das 13h30, na Sala das Comissões do Legislativo. Em pauta o projeto de lei 231/12, de autoria do Tribunal de Justiça, que cria a Vara de Família da Comarca de Toledo; o projeto 245/12, do […]
Os quatro projetos de lei de autoria do Ministério Público do Estado constantes na pauta foram aprovados nesta terça-feira (12) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Um deles, o nº 244/12, que cria 180 cargos de assessor de Promotoria, de provimento em comissão, símbolo DAS-5, no quadro dos servidores da instituição, […]
