Uma nova mensagem do Poder Executivo encabeça a pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa para a sessão ordinária desta terça-feira (26), às 13h30, na Sala das Comissões. Trata-se do projeto de lei nº 281/12 (mensagem nº 037/12), que altera a Lei nº 16.372, de 30 de dezembro de 2009, já […]
Um breve ato presidido pelo deputado Valdir Rossoni (PSDB) marcou nesta segunda-feira (25) a entrega dos três primeiros gabinetes parlamentares reformados no piso térreo e da nova portaria do Edifício Tancredo Neves, que integra o Complexo Legislativo Aníbal Curi. O 1º secretário, deputado Plauto Miró (DEM), expressou sua satisfação pelas obras de melhoria dos gabinetes […]
A Assembleia Legislativa entregou nesta sexta-feira (22) o título de Cidadão Benemérito do Paraná ao arquiteto, pintor, desenhista e professor curitibano Sérgio Ferro. A homenagem aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde o artista plástico fez a abertura de uma exposição que inaugura o novo espaço cultural e integra as comemorações […]
O projeto de lei nº 269/12, introduzindo alterações na Lei nº 16.733/2010, que autoriza o Tesouro do Estado, através do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), a apoiar financeiramente projeto de interesse público e coletivo com vistas à realização de jogos da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo em 2014, começa a […]
O deputado Valdir Rossoni (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, apresentará nesta segunda-feira (25) um projeto de lei que visa assegurar benefícios fiscais às empresas de todo o estado que produzem bens a partir de material reciclável. Pelo projeto, será concedido crédito presumido sobre o imposto devido desde que, no mínimo, 75% do custo da matéria […]
Na sessão ordinária desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram doze projetos de lei e mais cinco indicações parlamentares. Entre as matérias que seguem para sanção (ou veto) governamental, por já terem concluído o processo no Legislativo, está a que torna obrigatória a realização de exames em bebês para a identificação da cardiopatia […]
De acordo com levantamento realizado pela Diretoria Legislativa em relação às atividades desenvolvidas no mês de maio, as indicações permanecem liderando as iniciativas da Assembleia Legislativa: foram 122 (66,6%), contra 52 (28,42%) projetos de lei. Foram apreciados no período, ainda, quatro vetos, três projetos de resolução, um projeto de decreto legislativo e uma proposta de […]
Após a sessão ordinária desta terça-feira (26), os parlamentares foram convocados para mais três sessões extraordinárias e apreciaram, entre outros projetos, mensagens do Governo do Estado. Em redação final foi aprovada a proposta nº 030/12, alterando a Lei nº 16.733/2010, autorizando o Tesouro do Estado, por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), a apoiar […]
A Assembleia Legislativa prestará homenagem às cooperativas paranaenses nesta segunda-feira (25), durante o horário do Grande Expediente, na sessão plenária que terá início às 14h30. O evento integra as comemorações do Ano Internacional das Cooperativas – instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) – e foi proposto pelo deputado Teruo Kato (PMDB), presidente da Frente […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira (26), às 17 horas, em sala anexa ao Plenário, sua oitava sessão extraordinária do ano, para discutir e votar o substitutivo ao projeto de lei nº 233/12, oriundo da mensagem governamental nº 27/12. A matéria trata de alteração da estrutura do adicional […]
