Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (9) 15 projetos de lei, seis indicações parlamentares e decidiram manter dois vetos parciais. Do Executivo foi aprovado, em primeira discussão, o projeto de nº 194/12 (Mensagem nº 24/12), que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais, integrantes do Sistema […]
A Frente Parlamentar de Defesa da Lei de Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira (10), às 9 horas, reunião em conjunto com o Conselho de Segurança Alimentar (Consea). A audiência será na sala de reuniões da Presidência do Legislativo. Integram ainda a frente os deputados Elton Welter (PT), Luciana Rafagnin (PT), […]
O Grande Expediente da sessão plenária desta segunda-feira (9) na Assembleia Legislativa foi utilizado pelo professor e membro da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR), Luiz Alan, que falou sobre a greve das instituições federais de ensino superior em curso desde o dia 17 de maio, e da falta de sinalização de […]
Apenas uma das sete proposições do Tribunal de Justiça do Estado deixou de ser votada na tarde desta segunda-feira (9), na sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa: o projeto de lei nº 319/12, que transfere o município de Jataizinho da Comarca de Uraí, de entrância inicial, para o Foro […]
A Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa vai pedir a revisão do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, referente ao período de 2010 a 2011, apresentado no final de maio pela Fundação SOS Mata Atlântica, e que traz dados divergentes dos divulgados por órgãos oficiais.“Os dados do Atlas não condizem com […]
Seis projetos de lei passaram na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (4), em redação final, último turno do processo legislativo na Casa, e por isso, seguem agora para sanção (ou veto) governamental. Entre essas matérias está a proposição de lei nº 660/11, do deputado Antonio Anibelli Neto (PMDB). O projeto de Anibelli Neto […]
O embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Mohamed Khalil Alzeben, utilizou o Grande Expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (4), para apresentar aos parlamentares a situação envolvendo o Estado da Palestina, que vive questões políticas e sociais turbulentas pelo não reconhecimento da sua independência em relação ao território de Israel, além de […]
O deputado Plauto Miró (DEM), 1º secretário da Assembleia Legislativa, será homenageado nesta sexta-feira (6) pelo Sindicato Rural de Ponta Grossa. Plauto receberá o título de Sócio Emérito, o primeiro concedido pela entidade. A solenidade acontecerá no Salão Lagoa Dourada do Premium Vila Velha Hotel, a partir das 19 horas. “Sinto-me honrado por ter sido […]
Diante de reclamações formuladas por diversos parlamentares, o presidente da Mesa Executiva da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), encaminhou requerimento ao presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), solicitando que se apure o conteúdo de declarações dadas pelo deputado Cleiton Kielse (PMDB) a uma emissora de […]
A lei que estabelece a Logística Reversa de Medicamentos no Paraná, proposta na Assembleia Legislativa pelo deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), foi sancionada nesta terça-feira (3). A nova legislação define regras para a destinação de remédios em desuso, pelo que, a partir de agora, fabricantes, comerciantes e consumidores ficam responsáveis pelo descarte correto dos produtos.Segundo […]
