O deputado Stephanes Júnior (PMDB) protocolou nesta semana na Assembleia Legislativa uma proposta de criação do Conselho Estadual de Política Étnico-Racial (Ceper). O objetivo, segundo o parlamentar, é assegurar políticas públicas, bem como a promoção, a proteção e a defesa dos direitos humanos. A constituição do Ceper prevê a participação de dois representantes do Poder […]
A pauta da sessão plenária desta segunda-feira (9) na Assembleia Legislativa traz 15 projetos de lei, dois vetos e seis indicações parlamentares. Entre essas proposições que serão debatidas pelos deputados na próxima semana estão sete matérias de autoria do Poder Executivo e três do Tribunal de Justiça.Do Executivo será votado o projeto de nº 194/12 […]
Parte dos recursos economizados pela Assembleia Legislativa no ano passado e devolvidos ao Governo do Estado será utilizada também para a construção e ampliação de unidades básicas de saúde. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (6), durante assinatura de convênios entre o Executivo e 62 municípios, em solenidade no Palácio Iguaçu, em Curitiba, e que […]
Os sete projetos e lei de autoria do Tribunal de Justiça do Estado que foram retirados de pauta na última sessão ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, serão discutidos e votados na reunião extraordinária convocada para a próxima segunda-feira (9), às 13h30, na sala das Comissões. Todos eles tratam de […]
Utilizando parte dos recursos devolvidos pela Assembleia Legislativa em 2011, o Governo do Estado inaugurou nessa quarta-feira (4) o Centro de Diagnóstico do Hospital Regional de Ponta Grossa. Foi investido R$ 1,8 milhão na aquisição de um tomógrafo, equipamentos de videoendoscopia, de videocolonoscopia, de mamografia e digitalizador de imagens de raio x. Durante a solenidade, […]
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, na quarta-feira (4), três projetos do Tribunal de Justiça, relativos às gratificações dos servidores do Poder Judiciário, de nº 290/12, além dos projetos nº 291/12, dispondo sobre os cargos de auxiliar judiciário II, do quadro de pessoal da Secretaria do TJ, e o de nº 296/12, elevando […]
Requerimento apresentado por onze parlamentares e aprovado em Plenário na sessão de quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa prevê a constituição da Frente Parlamentar da Mobilidade Sustentável. O objetivo, conforme o documento, será de fomentar e acompanhar a implantação de políticas públicas que viabilizem mecanismos de acesso aos diferentes modais de transporte e deslocamento nos municípios […]
A greve nas Instituições de Ensino Superior (IES) do país será debatida na segunda-feira (9), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, no horário do Grande Expediente, a partir das 14h30. Nesta ocasião vão se pronunciar os presidentes da União Paranaense dos Estudantes (UPE), Rafael Bogoni, e da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES), Felipe […]
O deputado Augustinho Zucchi (PDT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que concede ao desembargador Miguel Kfouri Neto, presidente do Tribunal de Justiça, o título de Cidadão Honorário do Paraná. O projeto de lei foi lido em Plenário na sessão da última terça-feira (3), e agora segue para apreciação na Comissão de Constituição e […]
“O Brasil gastou no ano passado R$ 21 bilhões de reais só para tratar doenças provocadas pelo fumo”. O número tem sido usado pelo deputado Leonaldo Paranhos (PSC) para defender a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a proibição do tabagismo em logradouros públicos, como praças, parques e ruas. Embora os malefícios provocados pelo […]
