Autora do projeto que resultou na Lei estadual 17.099, sancionada em 23 de março deste ano, a deputada Cantora Mara Lima (PSDB) destaca a importância da campanha “Agosto Azul” que será lançada ao longo do próximo mês, voltada para a promoção de ações educativas e preventivas para proteção da saúde do homem, com prioridade para […]
O deputado Leonaldo Paranhos (PSC) protocolou nesta quarta-feira (25) na Justiça Federal, em Curitiba, uma ação civil pública com pedido de liminar para que o Ministério da Saúde destine vacinas para imunização emergencial de toda a população paranaense contra a gripe “A”. O objetivo é evitar o avanço da doença e, sobretudo, a ocorrência de […]
O envio de cópia de contrato de adesão e de termo de aditamento aos consumidores por carta registrada, na modalidade de Aviso de Recebimento (AR), pelas empresas que prestam serviços de telefonia fixa, móvel, de internet banda larga e TV por assinatura deve passar a ser obrigatório no Paraná. A medida é estabelecida pelo projeto […]
Por iniciativa do deputado Tadeu Veneri (PT) a Assembleia Legislativa sediou audiência pública na manhã desta terça-feira (24), no Plenarinho da Casa, para discutir a greve nas universidades federais, que já dura dois meses. Ao abrir o encontro, o deputado explicou que o objetivo é buscar soluções para o impasse e, ao mesmo tempo, dar […]
O deputado Elton Welter (PT), líder da Oposição na Assembleia Legislativa, destacou nesta terça-feira a passagem do Dia da Agricultura Familiar, comemorado em 24 de julho, conforme lei resultante de projeto de sua autoria. “Desde 2008, quando foi instituída a data comemorativa no calendário oficial do Paraná, o dia serve para mobilizar a sociedade e […]
Novas regras regulamentando a oferta de “couvert” por restaurantes, lanchonetes, bares e demais estabelecimentos do gênero começam a ser debatidas pelos deputados da Assembleia Legislativa na sessão ordinária que acontece no próximo dia 6 de agosto. Nesta data entra em pauta o projeto de lei nº 745/11, de iniciativa do deputado Bernardo Ribas Carli (PSDB). […]
“Alertar a população e criar meios para que esses problemas de saúde pública venham a se tornar menos frequentes na sociedade é dever de todos”, afirma o deputado Gilberto Ribeiro (PSB), na justificativa do projeto de lei nº 686/11. Essa proposição, que começa a ser votada em Plenário na sessão do próximo dia 6 de […]
O governador Beto Richa e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, assinaram nesta segunda-feira (23), no Palácio Iguaçu, acordo de cooperação para implementar ações do programa Minha Casa, Minha Vida no Paraná, reduzindo o déficit habitacional no Estado. O convênio assinado possibilitará o atendimento de 70 mil famílias com o acesso a casa própria.Para o […]
Só no último mês de trabalho antes do recesso parlamentar de meio de ano a Assembleia Legislativa votou 16 projetos de lei do Tribunal de Justiça do Estado, a grande maioria tratando da criação de novas varas e comarcas, desmembramento e elevação de comarcas em vários pontos do Paraná. Ao longo do primeiro semestre de […]
A deputada Luciana Rafagnin (PT) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que institui no Paraná a “Semana Estadual de Esporte Para Pessoa Idosa”. A proposição (de nº 987/11) já recebeu pareceres favoráveis nas comissões técnicas permanentes da Casa e começa a ser votada em Plenário na sessão ordinária marcada para o próximo dia […]
