Os deputados aprovaram durante a sessão plenária desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa, dez itens constantes na Ordem do Dia. Entre as propostas, o projeto de lei nº 745/11, de autoria do deputado Bernardo Ribas Carli (PSDB), dispondo sobre a oferta de couvert por restaurantes, lanchonetes, bares e demais estabelecimentos do gênero, votado em redação […]
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) liberou a ordem de serviço para obras em rodovias da região de Ponta Grossa, nos Campos Gerais. O aporte do Governo do Estado para a execução dos trabalhos é de R$ 47,2 milhões. Os serviços integram o Programa Estadual de Recuperação e Conservação de Estradas (PERC), anunciado pelo […]
Oito projetos de lei e sete indicações parlamentares foram aprovados na sessão ordinária desta segunda-feira (13) pelos deputados paranaenses. Entre as matérias que integravam a pauta dos trabalhos do Plenário – a Ordem do Dia – estavam as que propõem homenagear duas personalidades que têm contribuído para o desenvolvimento do estado com o título de […]
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão plenária desta segunda-feira (13), um projeto de lei que concede ao desembargador Miguel Kfouri Neto, presidente do Tribunal de Justiça, o título de Cidadão Honorário do Paraná. A proposição de nº 334/12 foi apresentada pelo deputado Augustinho Zucchi (PDT), e por não ter recebido emendas no transcurso […]
O projeto “Remição pela Leitura”, que o Governo do Paraná pretende implantar nos estabelecimentos penais do Estado, será votado nesta terça-feira (14) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Na sessão ordinária do último dia 6 de agosto o anteprojeto enviado pelo Executivo foi lido em Plenário, recebeu apoiamento dos parlamentares presentes, […]
A Assembleia Legislativa abriu espaço em sua sessão plenária desta segunda-feira (13), durante o Grande Expediente, para que o diretor regional da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF/PR – delegado Gastão Scheffer Neto, falasse sobre o movimento grevista da categoria em todo o país. Scheffer manifestou a “indignação da Associação com o […]
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa promoverá reunião nesta terça-feira (14), a partir das 10 horas, na Sala de Reuniões da Presidência do Legislativo, para discutir soluções a respeito da legislação municipal que estaria dificultando a instalação de antenas e torres de telefonia móvel, e também para avaliar denúncias da Anatel quanto […]
Será realizado nesta terça-feira (14), a partir das 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, o lançamento da “Plataforma Ambiental 2012 aos Municípios, Prefeitos e Vereadores”. O documento, que será apresentado pela Frente Parlamentar Ambientalista do Paraná e pela Fundação SOS Mata Atlântica, destaca os principais pontos da agenda socioambiental a serem discutidos e enfrentados […]
Uma sessão solene em comemoração aos 158 anos da Polícia Militar do Paraná será realizada nesta terça-feira (14), a partir das 18 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa. O evento atende a uma proposição do deputado Mauro Moraes (PMDB), presidente da Comissão de Segurança Pública do Legislativo. A Polícia Militar do Paraná foi criada, como […]
Os deputados Luiz Eduardo Cheida (PMDB) e Rasca Rodrigues (PV) protocolaram na Assembleia Legislativa o projeto de lei 400/2012, que determina normas para a coleta, armazenamento e destinação de embalagens plásticas de óleo lubrificante no Paraná. Segundo a ABNT, esses recipientes são considerados resíduos perigosos, que podem gerar graves danos para o meio ambiente e […]
