Estabelecer as diretrizes para a inclusão do ensino de música nas escolas da rede estadual. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 3.094/12, do deputado Bosco (PTdoB), que recebeu parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Durante reunião nesta terça-feira (26/6/12), o relator, deputado Gustavo […]
O reconhecimento do Estado e a aplicação, por parte das universidades, de tratados de reciprocidade acadêmica assinados pelo Brasil com outros países que legitimam diplomas expedidos por instituições de ensino do exterior foi o principal ponto defendido pelos participantes da audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas […]
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta terça-feira (26/06), requerimento para realização de audiência pública em Sabinópolis (Rio Doce). A solicitação é do deputado Bonifácio Mourão (PSDB) e tem o objetivo de discutir os problemas enfrentados pela população do município diante do aumento da criminalidade, especialmente na área rural. […]
A menos de 10 dias da realização do ciclo de debates Siga Vivo – pelo fim da violência no trânsito, convocado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais para os próximos dias 5 e 6 de julho, a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas realizou, na tarde desta terça-feira (26/6/12), uma reunião com convidados quando […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais emitiu, nesta terça-feira (26/6/12), parecer pela legalidade ao Projeto de Lei (PL) 1.637/11, que pretende tornar obrigatória a manutenção de equipamentos de segurança em bancos 24 horas no Estado. A autoria do projeto, que tramita em 1º turno, é do deputado Anselmo José […]
Produtores rurais que participaram da reunião da Comissão de Política Agropecuária e Agroindutrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta terça-feira (26/6/12) reclamaram da exigência da anotação de responsabilidade técnica (ART). Esse documento, que define a responsabilidade técnica por uma obra ou serviço prestado nas propriedades rurais, tanto por agrônomos quanto por engenheiros civis, vem […]
Foi realizada nesta segunda-feira (25/6/12) mais uma reunião preparatória do ciclo de debates sobre cooperativismo que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais irá realizar no final do segundo semestre de 2012. A reunião contou com a presença de cerca de 20 representantes de entidades ligadas ao setor. A previsão é de que o evento aconteça […]
Foram recebidos em Plenário, na Reunião Ordinária desta quinta-feira (21/6/12), a Mensagem 263/12, do governador Antônio Augusto Anastasia, e o relatório de atividades do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), relativo ao 1º trimestre de 2012. A Mensagem 263 apresenta à Assembleia Legislativa de Minas Gerais projeto de lei que torna obrigatória a notificação, aos […]
A demora na entrega do boleto de quitação antecipada, por parte de instituições financeiras, a clientes que desejam pagar suas dívidas antes do prazo inicialmente estabelecido foi a principal reclamação apresentada por representantes de Procons, que participaram de audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, […]
O estabelecimento de uma parceria entre a Prefeitura de Alfenas (Sul de Minas), por meio do Centro Municipal de Música Professor Walda Tiso Veiga, e o Governo do Estado pode ser uma das alternativas para ampliar o ensino de música nas escolas do município. A proposta foi apresentada, nesta quinta-feira (21/6/12), pelo deputado Pompílio Canavez, […]
