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Siga Vivo consolida propostas contra a violência no trânsito

Nos próximos dias 5 e 6 de julho, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove a etapa final do Ciclo de Debates Siga Vivo: pelo fim da violência no trânsito. As atividades começam às 8 horas, no Plenário da Assembleia (Rua Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho, Belo Horizonte). O evento é uma iniciativa da […]

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Especialistas voltam a defender a educação para o trânsito

A importância da educação para o trânsito foi o ponto de consenso entre os especialistas que participaram da Mesa Redonda: Por uma Maior Segurança no Trânsito, que integrou a programação da etapa regional da Zona da Mata do Ciclo de Debates Siga Vivo: pelo fim da violência no trânsito, realizada na tarde desta segunda-feira (25/6/12) […]

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Juiz de Fora prepara Plano Municipal de Cultura

Juiz de Fora (Zona da Mata) está prestes a concluir seu Sistema Municipal de Cultura, após o cumprimento de exigências do Ministério da Cultura (MinC). A cidade tem uma fundação cultural como órgão gestor; possui conselho paritário atuante; já realizou duas conferências sobre o tema; tem Fundo Municipal de Cultura, com previsão de investimento de […]

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Instalado na ALMG fórum nacional de segurança pública

Foi instalado, na tarde desta segunda-feira (25/6/12), o Fórum Legislativo de Segurança Pública, que reúne representantes de comissões que tratam do tema em Legislativos de vários Estados brasileiros. A solenidade, que ocorreu no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, foi acompanhada por representantes das Polícias Civil e Militar, de Guardas Municipais, da sociedade civil, […]

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Projeto altera lei que trata de processo administrativo

A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais emitiu, nesta terça-feira (26/6/12), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 3.138/12, do deputado Sargento Rodrigues (PDT). A proposição acrescenta parágrafo ao artigo 48 da Lei 14.184, de 2002, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública estadual. O relator, deputado […]

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Cancelada audiência sobre uso de sacolas ecológicas

Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, marcada pa esta terça-feira (26/6/12), às 10 horas, no Plenarinho II. A reunião, que tinha sido requerida pelo deputado Délio Malheiros (PV), iria discutir a obrigatoriedade do uso de sacolas ecológicas e suas implicações.   […]

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Construção de aeroporto é uma das reivindicações de Formiga

A construção de um aeroporto em Formiga (Centro-Oeste), com capacidade para aeronaves de 120 passageiros, e a inclusão das cidades do Circuito Turístico Grutas e Mar de Minas nas campanhas institucionais do Governo do Estado. Essas foram as principais reivindicações apresentadas, nesta terça-feira (26/6/12), ao secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus Filho, em visita […]

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Pensando em Minas debate a produção do espaço urbano

A Escola do Legislativo receberá, a partir desta segunda-feira (25/6/12) até o próximo dia 4 de julho, as inscrições para a próxima edição do Pensando em Minas, sobre “Estado e Capital Imobiliário”. A atividade será no próximo dia 10 de julho, das 19 às 22 horas, no Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. As […]

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ALMG trabalha para adequar lei mineira ao Código Florestal

Na terceira reunião de trabalho da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais com o Ministério Público Estadual (MP) para tratar da adequação da legislação mineira ao novo Código Florestal Brasileiro, o deputado Antônio Carlos Arantes (PSC) informou que está trabalhando na elaboração de um projeto de lei estadual que […]

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ALMG promove etapa final do Parlamento Jovem de Minas 2012

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza nesta semana a última etapa da edição 2012 do projeto Parlamento Jovem de Minas. Na quinta e na sexta-feira, dias 28 e 29 de junho, 105 estudantes do ensino médio estarão em Belo Horizonte, representando os 15 municípios mineiros que atuaram na primeira etapa do projeto. Coordenada pelas […]

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