Na reunião de trabalho que precedeu o Fórum Legislativo de Segurança Pública, deputados de nove Legislativos Estaduais aprovaram, na manhã desta segunda-feira (25/6/12), o Estatuto do Fórum, o termo de cooperação e o manifesto intitulado "Carta de Belo Horizonte". A reunião, conduzida pelo presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais emitiu parecer pela legalidade ao Projeto de Lei (PL) 3.145/12, que fixa o prazo máximo de tolerância de 120 dias, a contar da data pactuada em contrato, para entregar imóvel adquirido antes do término da obra. A proposição, de autoria do deputado Leonardo […]
Estabelecer as diretrizes para a inclusão do ensino de música nas escolas da rede estadual. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 3.094/12, do deputado Bosco (PTdoB), que recebeu parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Durante reunião nesta terça-feira (26/6/12), o relator, deputado Gustavo […]
O reconhecimento do Estado e a aplicação, por parte das universidades, de tratados de reciprocidade acadêmica assinados pelo Brasil com outros países que legitimam diplomas expedidos por instituições de ensino do exterior foi o principal ponto defendido pelos participantes da audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas […]
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta terça-feira (26/06), requerimento para realização de audiência pública em Sabinópolis (Rio Doce). A solicitação é do deputado Bonifácio Mourão (PSDB) e tem o objetivo de discutir os problemas enfrentados pela população do município diante do aumento da criminalidade, especialmente na área rural. […]
A menos de 10 dias da realização do ciclo de debates Siga Vivo – pelo fim da violência no trânsito, convocado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais para os próximos dias 5 e 6 de julho, a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas realizou, na tarde desta terça-feira (26/6/12), uma reunião com convidados quando […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais emitiu, nesta terça-feira (26/6/12), parecer pela legalidade ao Projeto de Lei (PL) 1.637/11, que pretende tornar obrigatória a manutenção de equipamentos de segurança em bancos 24 horas no Estado. A autoria do projeto, que tramita em 1º turno, é do deputado Anselmo José […]
Produtores rurais que participaram da reunião da Comissão de Política Agropecuária e Agroindutrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta terça-feira (26/6/12) reclamaram da exigência da anotação de responsabilidade técnica (ART). Esse documento, que define a responsabilidade técnica por uma obra ou serviço prestado nas propriedades rurais, tanto por agrônomos quanto por engenheiros civis, vem […]
Foi realizada nesta segunda-feira (25/6/12) mais uma reunião preparatória do ciclo de debates sobre cooperativismo que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais irá realizar no final do segundo semestre de 2012. A reunião contou com a presença de cerca de 20 representantes de entidades ligadas ao setor. A previsão é de que o evento aconteça […]
A experiência de Portugal, de criar uma alternativa não judicial para o usuário de drogas em conflito com a lei, foi um dos temas discutidos na reunião desta terça-feira (26/6/12) da Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Os parlamentares ouviram a coordenadora de Programas do Escritório das Nações […]
