O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais alerta os consumidores conveniados sobre o descredenciamento dos planos de saúde de hospitais. Segundo o órgão, as operadoras devem informar os seus clientes com uma antecedência mínima de 30 dias, antes de se descredenciar de algum hospital conveniado. Essa determinação está no artigo 17, da Lei 9.656, […]
O Projeto de Lei (PL) 1.449/11, que pretende obrigar as empresas de transporte coletivo do Estado a adotarem medidas eficazes contra a poluição, obteve, em 1º turno, parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A proposição, de autoria do deputado Inácio Franco (PV), recebeu na comissão […]
O programa estadual Aliança pela Vida, que tem como objetivo capacitar servidores estaduais e municipais sobre a dependência química, será tema de audiência pública da Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira (3/7/12). Requerida pelo presidente da comissão, deputado Paulo Lamac (PT), a reunião será realizada no […]
A Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou parecer favorável, nesta terça-feira (3/7/11), ao Projeto de Lei (PL) 885/11, de autoria do deputado Carlin Moura (PCdoB). A proposição, que tramita em turno único, tem o objetivo de instituir a Comenda Governador Benedito Valadares, para homenagear pessoas e instituições […]
O Zás desta semana traz a banda Cartoon, que se apresenta nesta sexta (6/7/12), ao meio-dia, no Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Rua Rodrigues Caldas, 30, bairro Santo Agostinho). A entrada é gratuita. Formado em 1995, o grupo combina rock à música clássica, com adição de influência de diversos estilos musicais. No repertório […]
Deputados da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vão pedir que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) elabore estudo técnico para verificar se as sacolas plásticas vendidas pelos supermercados de Belo Horizonte são biodegradáveis ou oxidegradáveis. A intenção é proteger os consumidores em relação […]
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Márcio Martins Sant’Anna, defendeu, durante a visita da Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que o trabalho feito com os usuários de drogas no Estado não deve ser apenas repressivo, e sim mais humanizado. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (2/7/12), no Comando […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou parecer de 1º turno ao Projeto de Lei (PL) 632/11, que dispõe sobre a dispensa de autorização dos órgãos ambientais do Estado para a realização de intervenções destinadas à manutenção das rodoviais estaduais. Para compatibilizar a necessidade de efetuar melhorias […]
Começa nesta semana mais uma etapa do trabalho de transposição dos painéis da artista plástica Yara Tupynambá para a Galeria de Arte do Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Os painéis, que ficavam no 2º andar do Palácio Inconfidência, foram restaurados nos últimos dois meses e, partir desta segunda-feira (2/7/12), começam […]
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai acompanhar, na próxima segunda-feira (9/7/12), reunião na Câmara Municipal de Frutal (Triângulo Mineiro) para debater a criminalidade na região com autoridades do governo do Estado. São esperados o secretário de Estado de Defesa Social, o chefe da Polícia Civil e o comandante geral […]
