Foi cancelada a visita que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais faria, nesta terça-feira (3/7/12), à fábrica da Ambev em Sete Lagoas (Região Metropolitana de Belo Horizonte). O objetivo era verificar no local o cumprimento da Lei Estadual 17.682, de 2008, que alterou a legislação de proteção […]
O Projeto de Lei (PL) 2.816/12, do deputado Elismar Prado (PT), que revoga o artigo 6º da Lei 19.988, de 2011, que altera a Lei 14.937, de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas […]
O deputado João Leite (PSDB) foi empossado, nesta segunda-feira (2/7/12), presidente da Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que irá emitir parecer sobre a escolha de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Também foi designado como relator o deputado Gustavo Corrêa (DEM). A sabatina dos candidatos à vaga deverá […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou parecer de 1º turno favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 28/12, que altera o artigo 28 da Lei Complementar 64, de 2002, que institui o Regime Próprio de Previdência e Assistência Social dos servidores públicos do Estado. O relator, deputado Zé […]
Foi formalizada na tarde desta segunda-feira (2/7/12) a instalação de um posto da campanha Assine + Saúde, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e entidades parceiras, na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). O ato simbólico de adesão, no Salão Nobre da CMBH, teve a participação do presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB); do […]
Minas Gerais vai investir, até 2014, R$ 496,2 milhões no combate ao crack, álcool e outras drogas e na melhoria da atenção à saúde mental. A informação foi repassada pelo psiquiatra Paulo Repsold, referência técnica em Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde, na audiência pública realizada nesta terça-feira (3/7/12), pela Comissão Especial para […]
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais informa que nesta segunda-feira (2/7/12), das 21 às 24 horas, o portal da ALMG ficará fora do ar. O motivo é uma manutenção no Centro de Processamento de Dados (CPD), o que exigirá o desligamento dos equipamentos centrais da Casa. Fonte: AL/MG
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu, na tarde desta terça-feira (3/7/12), ofício do Tribunal de Justiça encaminhando o Projeto de Lei (PL) 3.298/12, que fixa em 5,1% o percentual de revisão anual dos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Estado, relativa ao ano de 2012. O reajuste proposto corresponde ao Índice […]
A construção de um presídio fora da área central, a elevação da Companhia Militar à condição de Batalhão e o aumento do número de efetivos da Polícia Civil são algumas das ações necessárias para reduzir os índices de criminalidade em Frutal (Triângulo Mineiro). As sugestões foram apresentadas nesta segunda-feira (2/7/12), em audiência da Comissão de […]
A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais deverá discutir, em audiência pública, o déficit do quadro de servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Requerimento nesse sentido, dos deputados Rogério Correia (PT) e Sargento Rodrigues (PDT), foi aprovado nesta terça-feira (3/7/12). A audiência pública deverá abordar também a ilegalidade do […]
