Mobilidade urbana, educação, tráfego nas estradas, atendimento às vítimas são alguns dos temas discutidos no Ciclo de Debates Siga Vivo: pelo fim da violência no trânsito, promovido pela Assembleia Legislativo de Minas Gerais, que percorreu todas as regiões do Estado. Dados e situações preocupantes que surgiram durante o evento serão analisados no Assembleia Debate, programa […]
Quatro proposições tiveram as discussões encerradas na Reunião Ordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quarta-feira (4/7/12). Uma delas é o Projeto de Lei (PL) 3.099/12, do governador, que promove alterações na estrutura remuneratória de diversas carreiras do Executivo e incorpora gratificações ao vencimento básico de servidores, entre elas a Gratificação de […]
Com a chegada das férias do mês de julho, o Procon Assembleia orienta o consumidor a ficar atento na hora de comprar passagens aéreas e reforça algumas dicas importantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), entre elas a não-obrigatoriedade de aquirir seguro de viagem no momento da compra da passagem, já que é um […]
Recebeu parecer pela aprovação o Projeto de Lei (PL) 2.352/11, do deputado Antônio Carlos Arantes (PSC), que institui a Política Estadual de Aquisição Direta da Agricultura Familiar (PAAFamiliar). A análise foi feita na tarde desta quarta-feira (4/7/12), na Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O relator, deputado Fabiano Tolentino […]
A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai pedir providências ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para facilitar o georreferenciamento de propriedades rurais, já que, segundo produtores, a análise dos processos de mapeamento tem demorado. Os requerimentos foram aprovados em audiência pública da comissão, na tarde […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais analisou nesta quarta-feira (4/7/12) o Projeto de Lei (PL) 2.783/12, que faz alterações no Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado (Fhidro). Com a aprovação do parecer, o projeto, de autoria do governador, pode seguir para […]
Nesta quinta e sexta-feira (5 e 6/7/12), será realizada a etapa final do Ciclo de Debates Siga Vivo: pelo fim da violência no trânsito, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais em parceria com mais de 50 entidades ligadas à questão do trânsito. Na quinta, as atividades serão das 8h30 às 17h30, no Plenário da […]
Os deputados Doutor Wilson Batista (PSD) e Carlos Mosconi (PSDB) foram eleitos, nesta quarta-feira (4/7/12), presidente e vice, respectivamente, da Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais do Veto Total à Proposição de Lei 21.146. O deputado Duilio de Castro (PMN) foi designado relator da comissão, que vai emitir parecer sobre o veto à […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta terça-feira (3/7/12), parecer de 1º turno pela legalidade ao Projeto de Lei (PL) 1.471/11, de autoria da deputada Rosângela Reis (PV), que institui a disciplina Educação Fiscal na grade curricular dos ensinos fundamental e médio. O relator, deputado Bruno Siqueira (PMDB), […]
Parlamentares estaduais de todo o País serão recebidos nesta quarta-feira (4/7/12) pelo vice-presidente Michel Temer e pelos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara de Deputados, Marco Maia (PT-RS), entre outras autoridades, para discutir a revisão das regras de pagamento das dívidas dos Estados com a União. Os Estados se queixam que os […]
