O Projeto de Lei (PL) 1.782/11, que altera os valores das taxas cobradas pelos cartórios, está pronto para o 2º turno no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. De autoria do deputado Gilberto Abramo (PMDB), a proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) nesta quarta-feira (4/7/12). O relator, deputado […]
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), se mostrou satisfeito com o compromisso do vice-presidente da República, Michel Temer, de se engajar na renegociação das dívidas dos Estados com a União. Dinis Pinheiro foi recebido por Temer nesta quarta-feira (4/7/12), acompanhado pelo presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos […]
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou, na tarde desta quarta-feira (4/7/12), uma blitz educativa na Avenida dos Andradas, em Belo Horizonte, para convocar a população a participar da etapa final do Ciclo de Debates Siga Vivo: pelo fim da violência no trânsito. O evento, que é promovido pela ALMG, em parceria com outras 50 […]
Durante reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, foi aprovado requerimento para discutir a “alienação parental”. Segundo o deputado Anselmo José Domingos (PTC), que solicitou o debate, a alienação parental consiste no emprego de mecanismos pela mãe ou pelo pai para que o filho rompa […]
As condições de trabalho dos servidores nas instituições federais de ensino serão tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB) para discutir o tema foi aprovado, nesta quarta-feira (4/7/12), pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Segundo […]
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (4/7/12), requerimento de autoria do deputado Délio Malheiros (PV) para realização de audiência pública com o objetivo de discutir suposta irregularidade no trabalho do Instituto Médico Legal (IML). De acordo com o requerimento, o IML estaria despejando resíduos originados de suas atividades […]
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (4/7/12), requerimento para que seja realizada uma visita da comissão ao secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo de Carvalho Ferraz. O objetivo é dar prosseguimento à discussão sobre o atendimento de medidas socioeducativas de internação a adolescentes infratores, em Betim […]
Mesmo com os avanços ocorridos no Brasil e no Estado no que diz respeito à garantia de uma alimentação adequada à população, as ações e políticas públicas voltadas para a segurança alimentar ainda são necessárias e devem ser direcionadas a dois aspectos específicos: o acesso e a qualidade da alimentação. A consideração foi feita pelo […]
O deputado Sargento Rodrigues (PDT) teve cinco requerimentos aprovados pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quarta-feira (4/7/12). Deste total, quatro tratam sobre as investigações de possível envolvimento de policiais e agentes do poder público em jogos de azar na cidade de Juiz de Fora (Mata). As solicitações são pedidos […]
A promotora de Justiça da Comarca de Nova Lima, Manuela Xavier Lajes Faria, disse aos deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que estão sendo executadas medidas liminares para solucionar os problemas de grilagem de terra e crimes ambientais no Balneário de Água Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. […]
