Em Reunião Extraordinária na manhã desta quinta-feira (12/7/12), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em 2° turno, três projetos de lei (PLs) que tratam da defesa de direitos dos consumidores. Entre eles, o PL 367/11, do deputado Sargento Rodrigues (PDT), obriga o fornecedor a estipular a data e o turno de entrega […]
A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na tarde desta quarta-feira (11/7/12), dois requerimentos. O primeiro, de autoria da deputada Liza Prado (PSB) e dos deputados Antônio Carlos Arantes (PSC), Inácio Franco (PV) e Romel Anízio (PP), solicita uma visita à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado, com o […]
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou nesta quinta-feira (12/7/12), em 2º turno, o Projeto de Resolução (PRE) 3.330/12, que tem o objetivo de promover adequações nos mecanismos de desenvolvimento da carreira dos servidores da ALMG, previstos pela Resolução 5.347, de 2011. A proposição foi aprovada com as emendas de nºs 1 a […]
O programa Geração, da TV Assembleia, terá muita música nesta semana. O convidado a participar do programa é o compositor, instrumentista, poeta, ator e rapper, Flávio Renegado. Considerado líder comunitário, ele saiu dos becos do Bairro Alto Vera Cruz, em Belo Horizonte, para ganhar o mundo. Flávio Renegado conseguiu criar um meio termo entre as […]
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou na manhã desta quinta-feira (12/7/12), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 302/11, que pretende dispensar alunos da rede estadual de ensino a prestar exames em dias de culto de sua religião, às sextas-feiras após as 18 horas e aos sábados. De autoria da deputada […]
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em 2º turno, na Reunião Ordinária desta quarta-feira (11/7/12), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 28/12. A proposição do governador aumenta a alíquota da contribuição do Estado referente aos servidores que ingressaram no serviço público até 31/12/01, de 11% para 22%, com efeitos retroativos a 1º/1/12. […]
O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais apontou redução de 0,37% no preço médio das carnes, entre os meses de junho e julho. O levantamento realizado nos dias 9 e 10 de julho, em 30 açougues de Belo Horizonte, constatou que, dos 35 produtos pesquisados, 21 sofreram reduções nos preços. A pesquisa foi divulgada nesta […]
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (12/7/12), o fim do pagamento de duas parcelas de ajuda de custo, no início e no fim de cada ano, e também a extinção do pagamento de participação dos deputados em reuniões extraordinárias. A votação foi por unanimidade, a partir de um acordo assinado por […]
O comércio irregular de autopeças usadas é um dos principais problemas a serem enfrentados no combate aos furtos e roubos de veículos em Belo Horizonte. A opinião foi unânime entre as autoridades policiais que participaram da reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizada nesta quinta-feira (12/7/12). Segundo o comandante […]
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais emitiu, nesta quinta-feira (12/7/12), parecer de 2º turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 302/11. A proposição pretende dispensar alunos da rede estadual de ensino a prestar exames em dias de culto de sua religião, às sextas-feiras após as 18 horas e […]
