A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pretende acionar os consulados do Paraguai e de Moçambique em busca de apoio a três cidadãs daqueles países que se encontram presas em Belo Horizonte. Em visita ao Complexo Penitenciário Feminino Estêvão Pinto, o vice-presidente da comissão, deputado Paulo Lamac (PT), conversou com a […]
As pessoas que possuem a Síndrome de Von Recklinghausen, mais conhecida como neurofibromatose, podem ser incluídas no grupo de pessoas com deficiência, para fins de obtenção dos direitos a elas assegurados constitucionalmente. Isso é o que prevê o Projeto de Lei (PL) 3.037/12, que tramita em 1° turno, e que recebeu parecer pela juridicidade da […]
Para comemorar um ano no ar, o programa Geração, da TV Assembleia, recebe novamente no sábado (28/7/12), às 19 horas, dois convidados de grande sucesso: Wilson Sideral, que esteve presente no primeiro programa, e o MC Simpson Souza, referência do gênero musical freestyle, e que fez uma participação especial na entrevista com o locutor e […]
Ao discutir novos marcos legais para as políticas públicas sobre drogas, os participantes da audiência pública desta segunda-feira (16/7/12) concordaram em unanimidade em um ponto: não se deve dispensar a usuários e traficantes o mesmo tratamento. O debate foi promovido pela Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A […]
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou, nesta segunda-feira (16/7/12), uma audiência pública para debater o anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual, elaborado pela Ordem dos Advogados do Brasil. São necessárias um milhão e meio de assinaturas para que o texto seja recebido no Congresso Nacional como um projeto de […]
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais visita, nesta terça-feira (17/7/12), às 9h30, o Complexo Penitenciário Feminino Estêvão Pinto, em Belo Horizonte (Rua Conselheiro Rocha, 3792, Horto). O objetivo é averiguar denúncias de suposta violação de direitos humanos de detentas estrangeiras por parte do Poder Judiciário. A visita foi solicitada pelo […]
A Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza na próxima segunda-feira (16/7/12), no Teatro, às 14 horas, uma audiência pública com o objetivo de debater as propostas de mudança na legislação brasileira sobre as drogas. A audiência foi motivada pela revisão da Lei 11.343 (Sistema Nacional de Políticas […]
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), é um dos homenageados com a Medalha do Dia de Minas. A solenidade para entrega da honraria será realizada em Mariana nesta segunda-feira (16/7/12), Dia de Minas. A cerimônia começa às 15 horas, na Praça Minas Gerais. Também serão agraciados os deputados Agostinho […]
Analisar e discutir o anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual elaborado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Esse é o objetivo de uma audiência pública que será promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta segunda-feira (16/7/12), às 14 horas, no Auditório. Os autores do requerimento são a deputada […]
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai realizar, nesta terça-feira (17/7/12), às 10 horas, no Auditório, audiência pública para discutir os supostos prejuízos causados pelo Banco do Brasil a consumidores em razão de lançamentos indevidos de débitos de pacotes de serviços. A reunião foi requerida pelo […]
