Promover audiência pública e visita ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins (Região Metropolitana de Belo Horizonte), com o objetivo de conhecer a situação das obras realizadas no local. Requerimento nesse sentido, do deputado Fred Costa (PEN), foi aprovado durante reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. […]
Uma maior divulgação e informação sobre o que é o Mal de Parkinson, de forma a conscientizar a sociedade e diminuir o preconceito, bem como o seu reconhecimento por meio de um diagnóstico mais preciso foram alguns dos pontos defendidos por participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta terça-feira (7/8/12), requerimentos para a realização de audiências públicas sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Os deputados Carlos Mosconi (PSDB) e Célio Moreira (PSDB) solicitaram reunião conjunta com a Comissão de Saúde para promover o monitoramento da […]
Especialistas defenderam a educação a distância (EaD) durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quarta-feira (8/8/12). O objetivo da reunião foi debater o Projeto de Lei (PL) 2.282/11, que dispõe sobre o Sistema Estadual de EaD. O encontro foi promovido pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e requerido pelo deputado Bosco […]
Nesta terça-feira (7/8/12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) opinou pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 2.878/12, do deputado Marques Abreu (PTB), que obriga o uso da expressão “Se beber, não dirija” nos cardápios de restaurantes, boates, bares e estabelecimentos similares do Estado. O relator da […]
Foi adiada a discussão do Projeto de Lei (PL) 1.866/11, do deputado Fábio Cherem (PSD), que dispõe sobre a manutenção de lista de medicamentos genéricos em braile para consulta nas farmácias e drogarias do Estado. A proposição, que tramita em 1º turno, foi relatada pelo deputado Marques Abreu (PTB) na Comissão de Defesa dos Direitos da […]
A qualidade dos serviços de telefonia móvel prestados no Estado será tema de audiência pública aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O requerimento, da deputada Liza Prado (PSB) e dos deputados Délio Malheiros (PV) e Duilio de Castro (PMN), foi aprovado na manhã desta terça-feira […]
Foi sancionada, no último dia 27/7/12, a Lei 20.310, que altera a Lei 15.981, de 2006, que cria o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento (Findes). A publicação ocorreu no diário oficial "Minas Gerais" de 28/7/12. A lei é originária do Projeto de Lei (PL) 2.920/12, do governador. De acordo com o novo texto da lei, […]
A Lei 20.308, que reduz as restrições para o corte do pequizeiro, foi sancionada no último dia 27/7/12 pelo Governador Antonio Anastasia. A publicação no "Minas Gerais" aconteceu na edição do último sábado (28). A lei é originária do Projeto de Lei (PL) 1.799/11, do deputado Zé Maia (PSDB), que altera a Lei 10.883, de […]
O governador Antonio Anastasia sancionou, no último dia 27/7/12, a Lei 20.307 que redimensiona a atuação da Fundação Centro Tecnológico do Estado (Cetec). A publicação no diário oficial "Minas Gerais" aconteceu no dia 28/7. A nova lei é originária do Projeto de Lei (PL) 3.128/12, do Poder Executivo, aprovado em 2º turno na Assembleia Legislativa […]
