O governador Antonio Anastasia sancionou, na última quinta-feira (9/8/12), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2013 (Lei 20.373). Oriunda do Projeto de Lei 3.164/12, do Executivo, a matéria foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais em 12/7/12. A LDO contém as previsões de arrecadação e despesas do Estado para o próximo ano. A sanção […]
Foi sancionada na última quinta-feira (9/8/12) pelo governador a Lei 20.372, originária do Projeto de Lei (PL) 2.482/11, do deputado Paulo Lamac (PT). A nova lei faz alterações na Lei Estadual 13.958, de 2001, que criou a Área de Proteção Ambiental (APA) Fazenda Capitão Eduardo. A sanção foi publicada na edição desta sexta-feira (10) do […]
Quatro artistas participam do Segunda Musical desta segunda-feira (13/8/12), a partir das 20 horas, no Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A primeira parte do programa terá o pianista Wâner Nogueira, com a participação especial da flautista Marina Cyrino. Logo depois, o duo de clarineta e piano, com o clarinetista Júlio Rocha e a […]
Ausência de programas de atenção aos usuários de drogas e falta de vagas para internação de dependentes químicos ainda prejudicam o enfrentamento do crack em Itajubá (Sul de Minas). Em audiência pública realizada no município pela Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta sexta-feira (10/8/12), foi cobrada, ainda, […]
Começam nesta sexta-feira (10/8/12) as inscrições para o Ciclo de Debates Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável. O evento é promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e será realizado nos dias 29, 30 e 31 deste mês, no Plenário da Casa. O objetivo é discutir e avaliar a efetividade e qualidade das políticas públicas […]
Debater a situação da BR-474 no trecho que liga as cidades de Caratinga a Ipatinga e nas proximidades do município de Piedade de Caratinga, no Vale do Aço. Esse é o objetivo de audiência pública que será promovida pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A reunião será nesta […]
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), visitou, na manhã desta sexta-feira (10/8/12), a Santa Casa e o Hospital da Baleia, em Belo Horizonte. O objetivo foi promover a adesão das duas instituições ao movimento Assine + Saúde, que pretende colher 1,5 milhão de assinaturas em todo o País para […]
O Via Justiça, programa da TV Assembleia, debate, nesta sexta-feira (10/8/12), às 23 horas, a Lei Federal 12.694, de 2012, que garante proteção policial e medidas de segurança para os juízes e promotores que atuam em processos contra o crime organizado. Participam do programa os desembargadores Nelson Missias de Morais, secretário-geral da Associação dos Magistrados […]
Nesta segunda-feira (13/8/12), às 20 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, uma Reunião Especial homenageará os 250 anos de atuação das Irmãs da Providência de Gap em atividades ligadas à educação e saúde, nos meios pobres e abandonados, principalmente. O requerimento foi do deputado Ulysses Gomes (PT). “As reuniões especiais da Assembleia […]
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebeu, nesta quinta-feira (9/8/12), agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal que reivindicam a reestruturação de suas carreiras. O 1º-secretário da ALMG, deputado Dilzon Melo (PTB), os deputados Sargento Rodrigues (PDT), Lafayete de Andrada (PSDB) e a deputada Liza Prado (PSB) receberam os policiais federais e prometeram mobilizar as […]
