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Reclamações no Procon ALMG motivam ação do MP contra bancos

Baseado em reclamações de consumidores recebidas pelo Procon Assembleia, além dos Procons MG e de Belo Horizonte, o Ministério Público de Minas Gerais proferiu decisão suspendendo a concessão de crédito ou de financiamento  por alguns bancos que atuam no Estado. Essas instituições vinham dificultando o fornecimento a seus clientes de informações cadastrais e financeiras, imprescindíveis para a liquidação antecipada de dívidas ou para a transferência de débitos a outras […]

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ALMG recebe Fórum Brasileiro de Gestores sobre Drogas

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), recebeu, na manhã desta terça-feira (21/8/12), representantes de 15 Estados brasileiros que compõem o Fórum Brasileiro de Gestores sobre Drogas. O evento, que aconteceu no Salão Oficial do Parlamento mineiro, marcou o terceiro encontro do grupo, que pretende criar uma agenda permanente entre […]

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Governo garante Estação da Cultura em 2015

Um espaço multimídia que unirá atividades de rádio, TV e orquestra filarmônica, acessível a 1.400 pessoas. Esse é o projeto Estação da Cultura Presidente Itamar Franco, cuja inauguração está prevista para acontecer no primeiro semestre de 2015. As ações que estão sendo tomadas para a viabilização desse projeto foram discutidas nesta terça (21/8/12) em reunião […]

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Comissão de Cultura monitora a rede ‘Identidade Mineira’

A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza nesta terça-feira (21/8/12), às 14h30, no Auditório, audiência pública com o objetivo de monitorar a execução das ações do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2012-2015) referentes à rede de desenvolvimento integrado "Identidade Mineira". O requerimento é de autoria do presidente da comissão, deputado […]

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ALMG vai analisar veto parcial sobre segurança bancária

Foi lida no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Reunião Ordinária na tarde desta terça-feira (21/8/12), mensagem do governador que comunica veto parcial à proposição de lei sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços de instituições bancárias e financeiras. O assunto é tratado pela […]

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Papel da Vale para Minas é salientado durante homenagem

As contribuições da Vale para o desenvolvimento do Estado e do País foram destacadas em Reunião Especial no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na noite desta segunda-feira (20/8/12). A solenidade, presidida pelo deputado Dinis Pinheiro (PSDB), homenageou os 70 anos da empresa e foi solicitada pelo deputado Gustavo Corrêa (DEM) e pelo ex-deputado […]

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Plenário recebe veto a comunicação prévia a consumidor

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai formar comissão especial para analisar o veto do governador à Proposição de Lei 21.276, que determina a comunicação prévia, por meio de carta registrada com aviso de recebimento, ao consumidor que tiver seus dados incluídos em cadastros de proteção ao crédito. Mensagem com o veto total foi lida […]

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TV Assembleia traz o jurista Sacha Calmon no sábado (25)

O programa Memória e Poder desta semana vai apresentar o relato de vida de um maiores autores de Direito Tributário, o jurista Sacha Calmon Navarro Coelho. O programa da TV Assembleia será apresentado neste sábado (25), às 19h30. Nascido em Salvador, na Bahia, Sacha mudou-se para Minas Gerais para estudar Direito na Pontifícia Universidade Católica (PUC), em […]

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ALMG vai apurar denúncias de servidores da saúde

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai realizar, nesta quinta-feira (23/8/12), às 14h30, no Auditório, audiência pública para apurar denúncias de servidores estaduais da saúde. De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (SindSaúde/MG), servidores que aderiram ao movimento grevista estariam sofrendo retaliações como demissões […]

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TV Assembleia firma convênio para novo programa

Veiculação de programas relacionados à educação para a cidadania e prestação de serviços de interesse público. Esse é o objetivo de convênio que a TV Assembleia, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, assina com cinco entidades da área jurídica nesta quarta-feira (22/8/12), às 11 horas. A solenidade será no Salão Nobre e contará com a […]

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