O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais constatou aumento no preço médio do gás de cozinha em setembro, na comparação com agosto. A variação foi de 0,95% para o botijão de 13 kg e de 0,58% para o cilindro de 45 kg. A pesquisa foi realizada nos dias 4 e 5 de setembro em […]
O Veto Parcial à Proposição de Lei 21.254, do governador do Estado, que dispõe sobre a cobrança de taxas pelos cartórios, foi apreciado, em turno único, pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na Reunião Extraordinária da manhã desta quarta-feira (5/9/12). Os parlamentares mantiveram vetos do chefe do Executivo a 14 dispositivos e rejeitaram outros nove. Originária do […]
A Comissão Especial das Enchentes se reúne mais uma vez na próxima quinta-feira (13/9/12), às 10 horas, no Plenarinho IV da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para o acompanhamento das obras de reconstrução de locais afetados por enchentes na última temporada chuvosa e a discussão de propostas para enfrentar novamente o problema na virada do […]
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais manteve, com 45 votos a favor a dois contra, o veto total à Proposição de Lei 21.146, do governador do Estado. Originária do ex-Projeto de Lei (PL) 326/11, do deputado Sargento Rodrigues (PDT), a matéria tornaria obrigatória a notificação aos órgãos de Segurança Pública do ingresso na […]
Para ter acesso a estudos socioeconômicos sobre comunidades localizadas no entorno da Mineradora Kinross Brasil Mineração S.A, a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais promove, nesta quarta-feira (5/9/12), audiência pública, às 13 horas, no município de Paracatu (Noroeste). A reunião será realizada na Câmara Municipal (Praça JK, 449, Centro) […]
A semana de 3 a 6/9/12 prevê a realização de dez audiências públicas de comissões na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O destaque é o monitoramento do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2012-2015). Nada menos que cinco reuniões estão agendadas para que os responsáveis pelos programas estruturadores prestem esclarecimentos sobre o andamento das ações […]
O secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, é o convidado da audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, na próxima terça-feira (4/9/12), às 14h30, no Plenarinho I da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A reunião da comissão é também um dos encontros de monitoramento da Rede de Infraestrutura […]
O atraso, por parte da Delegacia da Receita Federal em Governador Valadares (Vale do Rio Doce), na emissão de documentos necessários à isenção de tributos para a compra de veículos a serem usados como táxi será debatido pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quarta-feira (5/9/12). A […]
Monitorar a execução orçamentária da Rede de Cidades do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015. Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo realiza na próxima terça-feira (4/9/12), às 14h30, no auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O autor do requerimento para a reunião é […]
Integrantes da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais farão uma visita à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte, na próxima terça-feira (4/9/12), às 15h30, com integrantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater) e do Sindicato dos Trabalhadores […]
