A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na tarde desta quarta-feira (19/9/12), parecer favorável de 1º turno ao Projeto de Lei (PL) 736/11. O projeto, de autoria do deputado André Quintão (PT), dispõe sobre a celebração de parcerias entre o poder público e entidades e […]
Três projetos de lei (PLs) já estão prontos para o Plenário em 1º turno, após receberem, nesta quarta-feira (19/9/12), pareceres favoráveis da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O PL 3.088/12, de autoria do deputado Anselmo José Domingos (PTC), dispõe sobre a utilização de assentos em locais que […]
Já está pronto para apreciação em 1º turno no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais o projeto que cria a Política Estadual de Aquisição Direta da Agricultura Familiar (PAAFamiliar). De autoria do deputado Antônio Carlos Arantes (PSC), o Projeto de Lei (PL) 2.352/11 teve parecer aprovado em reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e […]
Conquistas como a maior união dos movimentos representativos e desafios como a ameaça de fechamento das escolas especiais foram destacados nesta quarta-feira (19/9/12), em reunião sobre o histórico de luta das pessoas com deficiência. O debate foi realizado no Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com […]
"A instituição que habitava a alma de Juscelino Kubitschek completa uma trajetória cinquentenária de excelência na prestação de serviços para o Estado”. Com essas considerações, o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) abriu a homenagem aos 50 anos do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). A solenidade foi realizada, na noite desta quinta-feira (20/9/12), em […]
As ações do Governo Federal na área econômica e seus impactos no dia-a-dia do cidadão são o foco da discussão que o programa Assembleia Debate promove esta semana. O programa da TV Assembleia recebe os deputados Vanderlei Miranda (PMDB), Rômulo Viegas (PSDB), Elismar Prado (PT) e Fábio Cherem (PSD). Os parlamentares analisam os setores atingidos […]
As eleições municipais de 2012 podem acarretar uma mudança considerável na composição da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, uma vez que 15 deputados estaduais são candidatos a prefeito ou vice, em 13 municípios mineiros. A Constituição da República e a Constituição do Estado proíbem que deputados acumulem mandatos públicos eletivos, a partir da diplomação. Para […]
O Veto Total à Proposição de Lei 21.281 recebeu parecer pela manutenção, na Comissão Especial criada para analisá-lo. A reunião foi realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quarta-feira (19/9/12). A proposição proíbe a cobrança de taxa para expedição e registro de diploma pelas escolas privadas de educação básica e pelas instituições públicas de […]
Representantes de diversas entidades que, junto com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, construíram o Ciclo de Debates Siga Vivo: Pelo fim da violência no trânsito participaram, nesta quinta-feira (20/9/12), no Salão Nobre, da entrega do documento com os resultados do evento. O Siga Vivo foi realizado no 1º semestre deste ano pela ALMG em […]
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais apresenta, nesta quinta-feira (20/9/12), um documento contendo o histórico das discussões e das propostas formalizadas ao longo do Ciclo de Debates Siga Vivo – Pelo fim da violência no trânsito. A reunião, que será realizada no Salão Nobre, às 14h30, contará com a participação de órgãos de governo e […]
