A Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe e a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – Anamatra, entidades de classe de âmbito nacional da magistratura federal e do trabalho, com base na Nota Técnica nº 04/2013, que apresentou à Câmara dos Deputados, vem a público manifestar-se contrariamente à aprovação da Proposta de Emenda […]
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) decidiu, em Assembleia Geral Extraordinária descentralizada concluída nesta quarta-feira (29), centrar a sua atuação pública, no segundo semestre de 2013, na organização de um movimento de defesa e fortalecimento do Poder Judiciário. A proposta teve aprovação de 72,2% dos 534 associados votantes, o que corresponde a aproximadamente a […]
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Dinis Pinheiro (PSDB), defendeu a imediata promulgação, pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 544/02, que prevê a criação do Tribunal Regional Federal em Minas Gerais. Ele participou de ato público realizado no Salão Nobre, nesta quarta-feira (29/5/13), […]
A nova lei do Cade veio para tornar mais eficiente e célere a análise de casos que impactam o ambiente concorrencial e, nesse contexto, é cada vez mais importante o diálogo entre as instâncias administrativas e judiciárias e a sociedade civil para o fortalecimento constante da política de defesa da concorrência brasileira. A análise é […]
Sessão Plenária Solene do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, realizada às 17h30 desta sexta-feira (24), declarou solenemente empossado o desembargador federal Nino Toldo, presidente da Ajufe. Em seu discurso de posse, o desembargador federal defendeu a valorização da magistratura, enalteceu a eficiência do TRF da 3ª Região, destacou o trabalho realizado na 3ª Vara […]
A Frente Parlamentar Mista do Congresso Nacional em Defesa da Criação dos Novos Tribunais Regionais Federais, coordenada pelo senador Sergio Souza (PMDB/PR) e pelo deputado Amauri Teixeira (PT/BA), elaborou uma petição eletrônica para ser assinada por apoiadores da PEC 544/02. A Frente Parlamentar pede a imediata promulgação da proposta de emenda à constituição que cria […]
O presidente da Associação dos Juizes Federais do Brasil (Ajufe), desembargador Nino Toldo, não vive no momento uma relação das mais harmoniosas com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Na última vez em que estiveram juntos, no mês passado, os dois protagonizaram um tenso encontro no qual Joaquim Barbosa atacou duramente a […]
Senadores e deputados integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Criação dos Novos Tribunais Regionais Federais reuniram-se nesta quarta-feira (22) com o presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), para entregar dados demonstrando a necessidade urgente da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição nº 544, de 2002. De acordo com o deputado Amauri Texeira […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, o diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), ministro Arnaldo Esteves Lima, e o presidente da Associação Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), desembargador federal Nino Oliveira Toldo, assinaram nesta terça-feira (21), às 10h30, na sede do Conselho, Acordo de Cooperação Técnica com […]
Várias lideranças políticas e representantes da sociedade civil participaram do Ato Público realizado nesta segunda-feira (20), em Curitiba, para a promulgação imediata da PEC 544/2002. Organizado pela Frente Parlamentar Mista do Congresso Nacional em prol da instalação dos novos TRFs, esse foi o terceiro Ato Público promovido após a aprovação da PEC na Câmara. Os […]
