Luciano Nascimento Repórter da Agência Brasil Brasília – O jurista Dalmo Dallari disse hoje (13) que "qualquer proposta que objetive transferir para o Congresso a demarcação de terras indígenas é escancaradamente inconstitucional". Ele deu a declaração ao se referir ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 215. A proposta, em tramitação desde 2000, transfere para […]
Carolina Gonçalves Repórter da Agência Brasil Brasília – A garantia de mais recursos para a área de saúde pode sair antes do esperado. Pelo menos dois projetos tramitam no Congresso Nacional prevendo que o governo destine uma parcela extra dos recursos federais para a área. Uma das propostas, que está na pauta do plenário do […]
Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – Criada há três anos para prestar atendimento e buscar gerir a participação da Caixa Econômica Federal nos mercados naval e de petróleo e gás, incluindo as cadeias produtivas, a Superintendência de Petróleo, Gás e Indústria Naval da instituição fechou o primeiro semestre deste ano com […]
Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, avisou hoje (13) que os Estados Unidos não vão parar com o sistema de monitoramento a cidadãos no país e no exterior, apesar da cobrança explícita do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, durante entrevista coletiva, no Palácio Itamaraty. Kerry […]
Vitor Abdala* Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – O comandante-geral da Polícia Militar, coronel José Luís Castro Menezes, disse hoje (13) que o setor de inteligência da corporação monitorou mensagens trocadas nas redes sociais por professores que participaram de protesto ontem no Palácio Guanabara. A declaração foi feita durante entrevista à TV Brasil. […]
Fabio Rodrigues Pozzebom/ABrABR130813PZB 4489 Brasília – Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, durante sessão que aprovou por 378 a favor, 48 contra e 13 abstenções o texto original da proposta de emenda à Constituição (PEC), que institui o Orçamento Impositivo para as emendas parlamentares destinadas a programas prioritários do governo até o limite de 1% […]
Karine Melo Repórter da Agência Brasil Brasília – Um grupo de 13 senadores de vários partidos reuniu-se, na manhã desta terça-feira (13), para traçar uma estratégia de reação a um fato que, segundo o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), “chocou muito uma parte dos integrantes do Senado”. Ele se referia a uma votação secreta no plenário […]
Alex Rodrigues Repórter da Agência Brasil Brasília – Uma portaria interministerial publicada no início do mês promoveu mudanças nas regras sobre a assinatura de convênios entre órgãos federais e prefeituras, governos estaduais ou entidades privadas. Entre as modificações resultantes da publicação da Portaria 274, uma delas autoriza os órgãos e entidades da administração pública federal […]
Da Telesur Montevidéu – Os participantes da primeira reunião da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, que começou nessa segunda-feira (12), em Montevidéu, no Uruguai, fizeram um apelo para que governos consolidem os direitos das mulheres, especialmente em áreas como saúde sexual e reprodutiva, e a violência contra as […]
Da Agência Brasil Rio de Janeiro – A Petrobras assinou hoje (13) compromisso para antecipar o plantio de 7 milhões de árvores nativas da Mata Atlântica no entorno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, até as Olimpíadas do Rio, em 2016. O acordo foi firmado no Palácio Guanabara, sede do governo […]
