Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – Um acordo assinado hoje (11) entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), e o Escritório Europeu de Patentes (EPO) vai facilitar a proteção da criação brasileira. A cooperação prevê troca de documentos de patentes […]
Daniella Jinkings e Carolina Pimentel Repórteres da Agência Brasil Brasília – A agricultora pernambucana Severina Ferreira, que descobriu que o filho era anencéfalo e foi impedida de abortar, veio a Brasília acompanhar o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela, que é favorável à interrupção da gravidez nesses casos, disse estar traumatizada com a possibilidade […]
Carolina Gonçalves Repórter da Agência Brasil Brasília – Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) entregaram hoje (11) a membros do primeiro escalão do governo, a pauta de reivindicações do Abril Vermelho. O Abril Vermelho é promovido todos os anos, com manifestações e ocupações de fazendas, em várias partes do país, para lembrar […]
Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – Registros de patentes relacionadas a tecnologia verde poderão ser facilitados a partir do próximo dia 17 com o lançamento do projeto “Patentes Verdes”, que será conduzido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O anúncio […]
Carolina Pimentel e Daniella Jinkings Repórteres da Agência Brasil Brasília – O ministro Ricardo Lewandowski votou contra a possibilidade de interromper a gravidez de fetos com anencefalia, sob a alegação que a permissão nesses casos pode servir para a interrupção de gestações de fetos com outras doenças com poucas chances de sobrevivência. Até o momento, […]
José Cruz/ABrAgenciaBrasil110412JC1713 Brasília – O deputado Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força), Ubiraci Dantas (Bira), presidente da CGTB, e outros sindicalistas comemoram a aprovação do projeto de resolução do Senado que acaba com as isenções do ICMS para produtos importados, na CCJ do Senado download: AgenciaBrasil110412JC1713 José Cruz/ABrAgenciaBrasil110412JC1707 Brasília – O deputado Paulo Pereira […]
Vladimir Platonow Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – Às vésperas da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Cnuds), que discutirá em junho temas de sustentabilidade como a proteção dos recursos hídricos, a água ainda é um bem pouco valorizado no Rio de Janeiro, estado-sede do encontro. De cada 100 litros de água […]
Nielmar de Oliveira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – O desembargador federal Guilherme Diefenthaeler, da Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, negou pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) objetivando a suspensão das atividades das petrolíferas Chevron e Transocean no Brasil. A ação do Ministério Público Federal foi […]
Iolando Lourenço Repórter da agência Brasil Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta noite a Medida Provisória 551 (MP) que reduz de 50% para 35% o valor do Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) incidente sobre as taxas cobradas das empresas aéreas e dos passageiros ao usarem os aeroportos nacionais. O adicional não incide sobre […]
Nielmar de Oliveira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou hoje (11) a informação da Petrobras de que as amostras de óleo recolhidas do vazamento no Campo de Roncador não são provenientes do reservatório da Bacia de Campos. As amostras foram analisadas por laboratório […]
