Supremo determina conciliação em processo sobre demarcação da Terra Indígena Kayabi
Da Agência Brasil Brasília – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou o processo que questiona a demarcação da Terra Indígena Kayabi à Câmara de Conciliação da Administração Federal, órgão da Advocacia-Geral da União (AGU). Fux entendeu que existe possibilidade de resolução do conflito por meio da conciliação. Se as partes não […]
