Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) o projeto de lei complementar que altera o indexador da dívida dos estados e dos municípios com a União e alivia as restrições de gastos para as prefeituras e os governos estaduais. […]
Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília – A Polícia Federal (PF) pretende pedir esclarecimentos ao ex-consultor da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos, Edward Snowden, autor das denúncias de espionagem feitas pelo governo norte-americano. De acordo com o diretor de Inteligência da PF, José Alberto de Freitas Iegas, o contato com Snowden […]
André Richter Repórter da Agência Brasil Brasília – A defesa do deputado federal Pedro Henry (PP-MT) entrou hoje (15) com recurso contra a condenação do parlamentar na Ação Penal 470, processo do mensalão. Durante a primeira fase de julgamento dos recursos, em setembro, a pena de Henry foi mantida em sete anos e dois meses […]
Ivan Richard Repórter da Agência Brasil Brasília – Após denúncias de mau uso da verba indenizatória no aluguel de carros, a Mesa Diretora da Câmara decidiu hoje (15) limitar em R$ 10 mil mensais o valor que poderá ser usado pelos deputados. Ficou decidido que o valor máximo do aluguel não poderá ultrapassar 5% do […]
Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – O novo regime tributário para estimular a utilização de autopeças e equipamentos nacionais na fabricação de máquinas agrícolas e de terraplanagem, entre outros tipos de máquinas, pode sair até o fim do ano, disse hoje (15) o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores […]
Da Agência Lusa Lisboa – Cerca de 90% dos habitantes das cidades europeias estão expostos a elevadas concentrações de poluentes prejudiciais à saúde, segundo a mais recente avaliação da qualidade do ar publicada pela Agência Europeia de Ambiente (EEA). O relatório Qualidade do Ar na Europa – 2013 mostra que, apesar da redução das emissões […]
André Richter Repórter da Agência Brasil Brasília – O ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas entrou com recurso contra a condenação na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Na primeira fase de julgamento dos recursos, em setembro, o plenário do STF manteve a pena de cinco anos de prisão em regime semiaberto, pelo crime de […]
Carolina Gonçalves* Repórter da Agência Brasil Brasília – Depois de mais de seis anos tramitando no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Música, que ficou conhecida, como PEC da Música, saiu do papel e passa a valer como lei. Deputados e senadores promulgaram hoje (15) a emenda feita à Constituição que […]
Stênio Ribeiro Repórter da Agência Brasil Brasília – O Banco Central divulgou hoje (15) que as instituições financeiras com melhor resposta às reclamações de seus clientes, no mês de setembro, foram o Banco do Brasil, o Santander e o Itaú. O BB conseguiu encerrar 585 queixas, enquanto o Santander resolveu 382 questionamentos e o Itaú […]
Carolina Sarres Repórter da Agência Brasil Brasília – Medidas alternativas como a conciliação e a mediação podem ser o caminho para desafogar o Poder Judiciário, disse hoje (15) a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ana Cristina Peduzzi, no lançamento do relatório Justiça em Números 2013. De […]
