Processo Civil

Modelo de inventário e partilha – pedido de colação – De acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA XXX DA COMARCA DE XXX Inventário n° XXXXXX   NOME DO AUTOR, já qualificado nos autos em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, com elevado acatamento, com fundamento nos artigos 639 e seguintes do novo Código de Processo Civil, tempestivamente apresentar: SOLICITAÇÃO DE COLAÇÃO No inventário dos bens deixados […]

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Processo Civil

Modelo de inventário e partilha – primeiras declarações – De acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA XXX DA COMARCA DE XXXX Inventário n° XXXXXX   NOME DO AUTOR, já qualificado nos autos em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, com elevado acatamento, com fundamento nos artigos 615 e seguintes do novo Código de Processo Civil, tempestivamente apresentar: PRIMEIRAS DECLARAÇÕES Do inventário dos bens deixados por […]

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Processo Civil

Modelo de produção antecipada de provas – De acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de […]

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Processo Civil

Modelo de arguição de falsidade ação autônoma – De acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA XXX DA COMARCA DE XXX NOME DO AUTOR, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o n° XXXXX e no CPF sob o n° XXXX, domiciliado no endereço Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com e-mail: xxxxxxxxx, vem à presença de Vossa Excelência, com elevado acatamento, com fundamento nos artigos 300 ou 301 do novo […]

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Processo Civil

Modelo de arguição de falsidade de documento novo – De acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA XXX DA COMARCA DE XXX Autos n° XXXXX  NOME DO AUTOR, já qualificado nos autos de ação XXX, vem, com fundamento no art. 430 e seguintes do Código de Processo Civil, por seus procurados, expor e requerer:  O autor foi intimado a se manifestar acerca dos documentos juntados pela ré […]

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Processo Civil

Modelo de pedido de intervenção amicus curiae – De acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA XXXXXXXXXXXX DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO XXXXXXXXXXXXXXXX Processo n° xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx   NOME DA ENTIDADE E QUALIFICAÇÃO, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores signatários, requerer, nos termos do artigo 138 do Novo Código de Processo Civil, seja admitida a sua intervenção […]

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Processo Civil

Modelo de incidente de desconsideração de personalidade jurídica com tutela provisória – De acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA XXX DA COMARCA DE XXX Autos n° xxxxx NOME DO AUTOR, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o n° XXXXX e no CPF sob o n° XXXX, domiciliado no endereço Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com e-mail: xxxxxxxxx, vem à presença de Vossa Excelência, com elevado acatamento, com fundamento nos artigos 133 a […]

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Processo Civil

Modelo de contrato de honorários advocatícios – De acordo com o novo CPC

CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS                    CONTRATANTE: [Nome Completo], [qualificação da pessoa física], inscrita no RG sob o nº xxxxxxxxx SSP/SP e no CPF sob o nº xxxxxx, residente e domiciliado em [endereço], com endereço eletrônico em [endereço de e-mail]. ou, se pessoa jurídica: [Razão Social], [qualificação da pessoa jurídica], inscrita no CNPJ sob o nº […]

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Processo Civil

Modelo de proposta de honorários de serviços advocatícios – De acordo com o novo CPC

Município (UF), xx de xxxxxx de 202x. Ao Sr. Xxxxxxxxxxx, Nome da empresa/consulente.  Em continuidade ao diálogo mantido anteriormente, encaminhamos em anexo uma proposta de serviços de advocacia.  Estamos à disposição para eventuais esclarecimentos.    Atenciosamente, _____________________________ NOME DO ADVOGADO RESPONSÁVEL  PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA                                                 Consulente: Nome (CNPJ/CPF: xx.xxx.xxx/000x-xx) Endereço: xxxxxxxxxxxx […]

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Modelo de petição – juntada de comprovantes e honorários – Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX   Ação n° xxxxxxxxxxxxx   REQUERENTE , já qualificado na ação acima designada, vem à presença de Vossa Excelência, com elevado acatamento, em atenção à decisão retro, requerer a juntada do comprovante de pagamento de custas finais e dos honorários advocatícios. […]

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