Processo Civil

Modelo de cumprimento definitivo de obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa – Imposição de multa – De acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA XX DA COMARCA DE XXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXXXXXXX Processo n° xxxxxxxxxxxxxx [EXEQUENTE], já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador abaixo assinado, promover CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nos termos do artigo 536 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, […]

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Processo Civil

Modelo de cumprimento de decisão (sentença ou interlocutória) de exigibilidade de alimentos – De acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA XX DA COMARCA DE XXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXXXXXXX   Processo n° xxxxxxxxxxxxxx   [EXEQUENTE], já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador abaixo assinado, mover CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nos termos do artigo 528 e seguintes do Novo Código de […]

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Processo Civil

Modelo de petição para constrição de bens por frustração de penhora inicial – De acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA XX DA COMARCA DE XXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXXXXXXX   Processo n° xxxxxxxxxxxxxx   [EXEQUENTE], já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador abaixo assinado, interpor PETIÇÃO PARA CONSTRIÇÃO DE BENS POR FRUSTRAÇÃO DE PENHORA INICIAL nos termos do artigo […]

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Processo Civil

Modelo de cumprimento definitivo de obrigação de pagar quantia certa – De acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA XX DA COMARCA DE XXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXXXXXXX   Processo n° xxxxxxxxxxxxxx   [EXEQUENTE], já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador abaixo assinado, mover CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nos termos do artigo 523 e seguintes do Novo Código de […]

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Processo Civil

Modelo de cumprimento provisório de obrigação de pagar quantia certa – De acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA XX DA COMARCA DE XXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXXXXXXX   Processo n° xxxxxxxxxxxxxx   [EXEQUENTE], já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador abaixo assinado, mover CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nos termos do artigo 520 e seguintes do Novo Código de […]

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Processo Civil

Modelo de pedido de instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE XXXXXX  Autos n° XXXXX  NOME DO AUTOR, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, à presença de Vossa Excelência, com elevado acatamento, com fundamento nos artigos 300 ou 301 do novo Código de Processo Civil, propor a instauração de INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS No qual […]

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Processo Civil

Modelo de reclamação – De acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL  [NOME COMPLETO], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXX , e no RG sob o nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXX, nº XX, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de representante legal devidamente constituído, propor RECLAMAÇÃO Em face de decisão […]

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Processo Civil

Modelo de cumprimento de sentença – De acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx Autos nº ……… XXXXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu procurador firmatário, à presença de Vossa Excelência, com base nos artigos 513, § 1º, e 523 do Novo CPC, requerer:                      CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Em face […]

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Processo Civil

Modelo de reparação de danos – acidente de trânsito – De acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx xxxxxx , brasileira, estado civil ……., profissão …….., inscrita no CPF nº …….., RG nº ……., E-mail…, residente e domiciliada na Rua ……….., nº ….., bairro ………., município de ………, por seus procuradores (documento em anexo), com escritório localizado na Rua… […]

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Processo Civil

Modelo de petição requerendo a desistência do feito – De acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA xxx VARA xxx DA COMARCA DE ……  Autos nº …..  xxx, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO xxx, de número em epígrafe, vem, respeitosamente, por seu procurador signatário, à presença de Vossa Excelência, informar que não possui mais interesse no presente feito.  Sendo assim, ante o exposto, requer-se […]

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